
Um eixo central foi a discussão do conceito de “bioinsumos” e seus efeitos práticos. Foi examinado se convém unificar definições para fins regulatórios, se é necessário um conceito integrado como instrumento de política pública e como avançar em direção a uma harmonização regional. Também foram abordadas as implicações da divergência conceitual em propriedade intelectual e concorrência, especialmente por seu impacto nos requisitos de registro, acesso ao mercado, estratégias de proteção tecnológica e condições de entrada para atores locais.
Outro bloco concentrou-se no desenvolvimento de capacidades: como a regulamentação nacional e regional pode impulsionar as capacidades científicas e produtivas, quais políticas públicas poderiam acelerá-las e de que forma a harmonização reduziria custos e melhoraria a competitividade. Neste ponto, destacou-se o papel da PI e da concorrência tanto como catalisadores (incentivos, transferência tecnológica) quanto como fontes de atrito (barreiras à entrada, assimetrias).
Por fim, foram aprofundados os desafios estruturais: articulação com o manejo integrado, lacuna entre pesquisa e mercado, desafios técnicos e de formação, disponibilidade fragmentada, restrições de financiamento e uma regulamentação em muitos casos heterogênea, burocrática e desatualizada.
O workshop deixou contribuições valiosas para continuar moldando o projeto, priorizar linhas de trabalho e construir um roteiro regional que integre inovação, sustentabilidade, propriedade intelectual e concorrência.