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Workshop sobre “Propriedade Intelectual, Regulamentação e Inovação em Tecnologias de Hidrogênio na América Latina”
28.11.2025 - 28.11.2025

O workshop teve como objetivo examinar os desafios e oportunidades que a América Latina enfrenta em matéria de armazenamento de hidrogênio, com especial atenção às tecnologias-chave e aos espaços políticos disponíveis. A discussão enfatizou uma questão transversal: como utilizar o sistema de propriedade intelectual para potencializar a capacidade de geração e escalonamento do hidrogênio verde na região, sem reproduzir dependências tecnológicas nem limitar a concorrência. Nesse contexto, foram analisados os equilíbrios entre incentivos à inovação, acesso a tecnologias facilitadoras e condições de concorrência em mercados emergentes.

Ao longo do intercâmbio, foi abordado o papel dos principais atores do ecossistema do hidrogênio — empresas detentoras de tecnologias, centros de pesquisa, desenvolvedores de infraestrutura, agências públicas, reguladores e potenciais adotantes industriais —, atendendo às suas estratégias, incentivos e interesses. Esse mapeamento permitiu identificar áreas onde podem surgir oportunidades para as indústrias locais, seja por meio de inovação incremental, adaptação tecnológica, cadeias produtivas, licenciamento, cooperação público-privada ou desenvolvimento de capacidades nacionais, especialmente em etapas críticas da cadeia de valor.

O projeto “Propriedade Intelectual, Regulamentação e Inovação em Tecnologias de Hidrogênio na América Latina” analisa como os marcos de propriedade intelectual e concorrência podem impulsionar — ou eventualmente limitar — o desenvolvimento da economia do hidrogênio na região. A partir de um estudo comparativo em cinco países estratégicos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México), ele examina o panorama das patentes, os riscos da concentração tecnológica e as oportunidades para fortalecer a inovação local, com o objetivo de propor diretrizes e recomendações para políticas públicas.

Como resultado do workshop, foram coletadas contribuições relevantes para orientar as próximas etapas do projeto, com foco na interseção entre direito da concorrência, marco regulatório e decisões estratégicas de P&D e investimento. O objetivo é avançar em direção a propostas concretas que permitam à América Latina construir um ambiente institucional que favoreça a inovação, a concorrência e a adoção eficiente de tecnologias de hidrogênio, contribuindo para uma transição energética com maior capacidade regional e benefícios produtivos locais.

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