Em 11 de maio de 2026, foi realizado na Universidade Católica da Santíssima Conceição (UCSC), em Concepción, Chile, um workshop dedicado à análise das transformações passíveis de compensação de obras protegidas por direitos autorais no contexto latino-americano, no âmbito da Iniciativa Smart IP para a América Latina (SIPLA).

O encontro abordou os critérios jurídicos e econômicos necessários para determinar quando uma transformação de uma obra protegida deve ser incluída em um regime de uso permitido sujeito a compensação, bem como a possível estrutura e funcionamento de um mecanismo compensatório adequado para a América Latina.

O workshop deu continuidade à análise iniciada no webinar realizado pela Iniciativa SIPLA em 14 de abril de 2026, com especialistas renomados na área (www.youtube.com/live/HxYZ2IFtpMQ), cujas contribuições e opiniões fizeram parte das discussões do próprio workshop na UCSC. Nesses eventos acadêmicos, foram debatidos os critérios para determinar as transformações passíveis de compensação, bem como a estrutura e o funcionamento de um mecanismo compensatório para esses usos no contexto específico da América Latina.

Como é sabido, atualmente, a transformação de obras protegidas constitui uma nova forma de criação, especialmente no que diz respeito aos conteúdos gerados por usuários em ambientes digitais. No entanto, a autorização legalmente exigida nesses casos acarreta altos custos transacionais e pode levar a situações de mercado injustas e ineficientes quando não existe um uso permitido e uma compensação correspondente legalmente exigível para os titulares dos direitos autorais sobre as obras transformadas.

Nesse sentido, tanto no webinar quanto no workshop, os participantes discutiram as condições que devem ser cumpridas por essas transformações para que os direitos autorais sejam limitados e, além disso, estabelecer uma remuneração equitativa em favor dos titulares dos direitos correspondentes. Da mesma forma, debateu-se sobre os atores, os fluxos de direitos e os fluxos de dinheiro que deveriam estruturar um mecanismo compensatório, a partir das necessidades e condições específicas da América Latina no que diz respeito ao mercado criativo e à gestão coletiva.

Participantes do workshop

- Reto Hilty, Alemanha (SIPLA - MPI)

- Christian Schmitz, Chile (UCSC)

- Hugo di Carlo, Uruguai (AGADU)

- Juan Correa, Argentina (SIPLA - MPI)

- Juliana Krueger Pela, Brasil (SIPLA - MPI - USP)

- Magdalena Iraizoz, Argentina (CADRA)

- Mónica de la Fuente, Chile (SCD)

- Nicolás Hermida, Argentina (SIPLA - MPI)

- Rafael Fariñas, Chile (CISAC)

- Roxana Blasetti, Argentina (SIPLA - MPI)

- Maria Alejandra Echavarría Arcila, Colômbia (SIPLA - MPI - UPB)

Participantes do webinar

- Ana María Pérez Tétrel, França

- Juan Carlos Monroy Rodríguez, Colômbia

- Daniel Peña Valenzuela, Colômbia

- Maria Alejandra Echavarría Arcila, Colômbia