
A sessão permitiu discutir o quadro conceitual do upcycling, sua caracterização em relação a práticas afins (como reciclagem, reparação, recondicionamento e remanufatura) e o quadro jurídico aplicável a diversas ações que costumam ser agrupadas sob esse termo, especialmente em sua interação com a propriedade intelectual e a regulamentação dos mercados.
Ao longo do workshop, foram abordadas questões-chave sobre como o upcycling é entendido na prática, que tipos de transformações geram maior incerteza jurídica e quais são os principais pontos de contato com marcas, direitos autorais, desenhos industriais, concorrência e proteção ao consumidor, considerando as particularidades institucionais e produtivas da região. As trocas ofereceram múltiplas abordagens e realidades nacionais, o que permitiu identificar desafios comuns e, ao mesmo tempo, nuances relevantes para a análise comparativa.
Como resultado, o SIPLA recebeu contribuições substanciais dos participantes, que ajudarão a definir o projeto daqui para frente: refinar a delimitação conceitual, priorizar casos de estudo, identificar atores-chave do ecossistema da economia circular e definir linhas de incidência regulatória com maior impacto. Essas contribuições são especialmente valiosas para orientar os próximos passos do trabalho e fortalecer sua relevância regional.