Os usos transformativos representam um novo modo de expressão criativa, cada vez mais prevalente em ambientes digitais. Os avanços tecnológicos ampliaram tanto a necessidade quanto o escopo da transformação de obras protegidas. Essa mudança intensificou as tensões entre os detentores de direitos autorais e os usuários, especialmente quando as obras derivadas geram receita sem uma divisão equitativa dos benefícios. Além disso, a exigência legal de autorização prévia muitas vezes acarreta custos de transação significativos. Quando essas criações derivadas competem diretamente com a obra original, surgem ineficiências de mercado não resolvidas.

Embora tenham sido propostos vários mecanismos jurídicos para conciliar os interesses dos detentores de direitos e dos usuários, ainda são escassas as pesquisas abrangentes e as propostas de políticas específicas para a América Latina. Este projeto visa preencher essa lacuna, examinando as implicações jurídicas, econômicas e normativas dos usos transformativos, especialmente em relação ao conteúdo gerado por usuários, e os possíveis mecanismos para compensar esses tipos de usos de obras protegidas.

Por meio de um workshop regional, o projeto explorou os limites conceituais e as tipologias dos usos transformativos, estabelecendo distinções entre a doutrina jurídica do uso transformativo e o conceito mais amplo de transformação de obras protegidas. As discussões também abordaram a natureza jurídica dos direitos econômicos dos autores, seu impacto nos mercados criativos e a eficácia dos marcos regulatórios atuais em responder a esses desafios emergentes na América Latina.