O objetivo do workshop foi apresentar e discutir com os participantes dos diferentes países da região a estrutura do Instrumento, que abrange não apenas os usos permitidos, mas também outras disposições, a saber:  Patenteabilidade, Usos Permitidos, Instrumentos para o Exercício do Uso, Exaustão do Direito, Uso Prévio, Usos e Efeitos Disfuncionais, Exame de Execução de Pedidos, Ligação com a Lei de Concorrência, entre outros.

Os participantes identificaram a necessidade de se concentrar na aplicação dos princípios gerais em nível de cada um dos países, levando em conta as flexibilidades disponíveis e preservando a soberania regulatória. Também foi considerado importante encontrar um equilíbrio no nível de especificidade para os diferentes setores.

O instrumento em desenvolvimento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, pois busca normatizar grande parte de suas disposições.

Participaram especialistas da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador e México.

Participantes

Mariano Genovesi (Argentina)

Guillermo Vidaurreta (Argentina)

Pablo Wegbrait (Argentina)

Juan Correa (Argentina)

Nicolas Hermida (Argentina)

Roxana Blasetti (Argentina)

Matthias Lamping (Alemanha)

Francisco Beneke (Alemanha)

Reto Hilty (Alemanha)

Pedro Marcos Nunes Barbosa (Brasil)

Pedro Batista (Brasil)

Vitor Ido (Brasil)

Juliana Krueger Pela (Brasil)

Gabriel Severo Venco Texeira da Cunha (Brasil)

Calixto Salomão Filho (Brasil)

Javier Freire (Equador)

Luis Villaroel (Chile)

Eduardo de la Parra (México)

Manuel Guerrero Gaitan (Colômbia)

Diego Guzman (Colômbia)