Mediante la Decisión 15/9, las Partes Contratantes del Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB) apoyan la adopción de un mecanismo multilateral para el reparto de los beneficios derivados del uso ...
Em 17 de junho de 2022, o Conselho Geral da OMC adotou uma Decisão sobre o TRIPS no contexto da pandemia da COVID-19. Essa decisão abre a possibilidade de pesquisa e desenvolvimento local de vacinas c ...
Em 17 de junho de 2022, o Conselho Geral da OMC adotou uma Decisão sobre o TRIPS no contexto da pandemia da COVID-19. Essa decisão abre a possibilidade de pesquisa e desenvolvimento local de vacinas c ...
A primeira parte deste estudo comparativo analisa a regulamentação nacional sobre transferência de tecnologia, se ela incorpora definições ou se existem incentivos específicos para incentivar a transf ...
A primeira parte deste estudo comparativo analisa a regulamentação nacional sobre transferência de tecnologia, se ela incorpora definições ou se existem incentivos específicos para incentivar a transf ...
Em colaboração com: Carlos Correa (Argentina), Séverine Dusollier (França), Christophe Geiger (França), Jonathan Griffiths (Reino Unido), Henning Grosse Ruse-Khan (Reino Unido), Annette Kur (Alemanha) ...
O objetivo deste estudo comparativo é analisar e comparar os sistemas em vigor em nove países da América Latina em termos de sistemas de proteção ligados à valorização da origem, know-how, processos d ...
En colaboración con: Carol O´ Donnell (Argentina), Suelen Carls y Pedro Henrique D. Batista (Brasil), Carolina Belmar (Chile), José Luis Londoño (Colômbia), Leonor Obando (Costa Rica), Karla Priscilia ...
Em colaboração com: Guillermo Vidaurreta (Argentina), Juliana Krueger Pela (Brasil), Nelson Campos (Chile), Juan Francisco Ortega (Colômbia), Silvia Salazar (Costa Rica), Juan Manuel Magaña (México) A ...
Em colaboração com: Santiago Schuster (Chile), Marcelo di Pietro (Argentina), Alejo Barrenechea (Argentina), Mónica Boretto (Argentina), Víctor Drummond (Brasil), Wachowicz (Brasil), Rodrigo Lavados ( ...
Em uma comunicação de 2 de outubro de 2020, a Índia e a África do Sul propuseram que os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) "trabalhem juntos para garantir que os direitos de propriedade ...
