O instrumento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pois busca padronizar grande parte de suas disposições. O instrumento tr ...
Uma licença compulsória (LO) é uma autorização concedida por um governo que permite que terceiros produzam um produto patenteado ou usem um processo patenteado sem o consentimento do detentor da paten ...
Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se ...
Informações não divulgadas ou segredos comerciais são uma categoria de propriedade intelectual que se refere a qualquer informação comercial ou industrial confidencial que confere uma vantagem competi ...
Há uma capacidade de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina, dada a riqueza de seus recursos naturais e humanos. Algumas das novas tecnologias desempenharão um papel estratégico na sol ...
Os países da América Latina enfrentam desafios sociais e econômicos que exigem abordagens específicas e sob medida. Além disso, eles também têm que lidar com questões globais importantes, como a mudan ...
As sociedades de gestão coletiva (SGC) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento esse ...
A tecnologia é um fator vital para o desenvolvimento econômico, e que se propaga de diferentes formas, uma delas como elemento influenciador do comércio internacional e do investimento estrangeiro dir ...
A produção com diferencial de origem, incluindo a manufatura, o artesanato e, especialmente, a produção de alimentos, é essencial para as economias latino-americanas e, em particular, às economias reg ...
Como uma regulamentação-padrão para os mercados de inovação, o sistema de patentes precisa ser adaptado tanto ao processo de inovação ao qual deve servir quanto ao ambiente competitivo no qual deve op ...
Nas últimas décadas, a América Latina concluiu uma série de Acordos de Livre Comércio com países desenvolvidos, em particular com os Estados Unidos e a União Europeia. Esses acordos não apenas liberal ...
