The EU–MERCOSUR Agreement establishes a comprehensive regulatory framework that introduces standards that go beyond WTO obligations. In this respect, it reflects a broader transformation in internatio ...

A América Latina pode lidar com os riscos ambientais e à saúde decorrentes dos microplásticos por meio de estruturas jurídicas mais robustas. Uma regulamentação eficaz é fundamental para combater a po ...

Explorar como os sistemas jurídicos latino-americanos podem lidar melhor com o greenwashing, reforçando as regras e a aplicação da legislação em matéria de concorrência desleal. Normas jurídicas mais  ...

Desbloqueando o futuro do hidrogênio na América Latina: Desenvolvendo inteligência estratégica e propostas regulatórias para mapear patentes, abordar riscos de concorrência e promover inovação, acesso ...

A América Latina pode promover o uso de insumos agrícolas de base biológica abordando lacunas regulatórias, melhorando as capacidades nacionais e apoiando uma agricultura mais ecológica e resiliente p ...

Os usos transformativos representam uma nova forma de expressão criativa que está surgindo nos contextos digitais. Os avanços tecnológicos ampliaram a necessidade e o escopo da transformação de obras  ...

Latin America’s legal and IP frameworks can better support upcycling by removing regulatory barriers, encouraging innovation, and promoting inclusive, resource-efficient entrepreneurship across divers ...

O instrumento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pois busca padronizar grande parte de suas disposições. O instrumento tr ...

Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se  ...

Informações não divulgadas ou segredos comerciais são uma categoria de propriedade intelectual que se refere a qualquer informação comercial ou industrial confidencial que confere uma vantagem competi ...

Há uma capacidade de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina, dada a riqueza de seus recursos naturais e humanos. Algumas das novas tecnologias desempenharão um papel estratégico na sol ...

Os países da América Latina enfrentam desafios sociais e econômicos que exigem abordagens específicas e sob medida. Além disso, eles também têm que lidar com questões globais importantes, como a mudan ...

As sociedades de gestão coletiva (SGC) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento esse ...

A tecnologia é um fator vital para o desenvolvimento econômico, e que se propaga de diferentes formas, uma delas como elemento influenciador do comércio internacional e do investimento estrangeiro dir ...

A produção com diferencial de origem, incluindo a manufatura, o artesanato e, especialmente, a produção de alimentos, é essencial para as economias latino-americanas e, em particular, às economias reg ...