The EU–MERCOSUR Agreement establishes a comprehensive regulatory framework that introduces standards that go beyond WTO obligations. In this respect, it reflects a broader transformation in internatio ...

A América Latina pode lidar com os riscos ambientais e à saúde decorrentes dos microplásticos por meio de estruturas jurídicas mais robustas. Uma regulamentação eficaz é fundamental para combater a po ...

Explorar como os sistemas jurídicos latino-americanos podem lidar melhor com o greenwashing, reforçando as regras e a aplicação da legislação em matéria de concorrência desleal. Normas jurídicas mais  ...

Desbloqueando o futuro do hidrogênio na América Latina: Desenvolvendo inteligência estratégica e propostas regulatórias para mapear patentes, abordar riscos de concorrência e promover inovação, acesso ...

A América Latina pode promover o uso de insumos agrícolas de base biológica abordando lacunas regulatórias, melhorando as capacidades nacionais e apoiando uma agricultura mais ecológica e resiliente p ...

Os usos transformativos representam uma nova forma de expressão criativa que está surgindo nos contextos digitais. Os avanços tecnológicos ampliaram a necessidade e o escopo da transformação de obras  ...

Latin America’s legal and IP frameworks can better support upcycling by removing regulatory barriers, encouraging innovation, and promoting inclusive, resource-efficient entrepreneurship across divers ...

O instrumento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pois busca padronizar grande parte de suas disposições. O instrumento tr ...

Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se  ...

Informações não divulgadas ou segredos comerciais são uma categoria de propriedade intelectual que se refere a qualquer informação comercial ou industrial confidencial que confere uma vantagem competi ...

Há uma capacidade de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina, dada a riqueza de seus recursos naturais e humanos. Algumas das novas tecnologias desempenharão um papel estratégico na sol ...

Os países latino-americanos enfrentam desafios sociais e econômicos que exigem abordagens específicas e adaptadas. Além disso, também precisam lidar com importantes problemas globais, como as mudanças ...

As sociedades de gestão coletiva (SGC) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento esse ...

A tecnologia é um fator vital para o desenvolvimento econômico, e que se propaga de diferentes formas, uma delas como elemento influenciador do comércio internacional e do investimento estrangeiro dir ...

A produção com diferencial de origem, incluindo a manufatura, o artesanato e, especialmente, a produção de alimentos, é essencial para as economias latino-americanas e, em particular, às economias reg ...