O Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência é uma instituição politicamente independente e sem fins lucrativos com mais de 50 anos de experiência em pesquisa básica e cooperação científica internacional. Sua pesquisa considera os interesses e as necessidades tanto dos países desenvolvidos quanto dos países em desenvolvimento, apoiando-os na formulação de políticas públicas e marcos legais sustentáveis e equilibrados, respeitando as particularidades locais e a diversidade regional.
Os sistemas de propriedade intelectual são ferramentas de política pública. Ele devem contribuir para a concretização do potencial social, cultural e econômico de um país. Para alcancar isso, os direitos de propriedade intelectual precisam ser adaptados às condições de mercado e ao ambiente competitivo nos quais se espera que operem, levando em consideração os interesses de todas as partes interessadas e as características e necessidades específicas dos países. Os sistemas de propriedade intelectual devem ser definidos, justificados e continuamente reavaliados em termos de seus benefícios e custos socioeconômicos.
Smart IP for Latin America se concentra em examinar os processos de inovação e concorrência com o fim de oferecer aconselhamento imparcial e baseado em evidências sobre sua regulamentação. O principal objetivo da Iniciativa é analisar o marco legal e regulatório para a proteção da propriedade intelectual e da concorrência na América Latina e desenvolver pesquisas que possam orientar os países da região a determinar e aplicar as leis e políticas que melhor se adaptem a suas capacidades criativa e tecnológica próprias, bem como às respectivas necessidades e prioridades sociais, culturais e econômicas. Embora a propriedade intelectual seja o foco principal da Iniciativa, ela se apoia no conhecimento de várias disciplinas e campos do direito.
A iniciativa pretende aumentar a conscientização sobre a importância de uma proteção eficaz e equilibrada à propriedade intelectual. Ela promove a cooperação acadêmica e institucional na América Latina e oferece apoio na implementação da propriedade intelectual e do direito da concorrência como instrumentos para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico. A colaboração entre a o setor acadêmico e o legislativo, o judiciário, os institutos de propriedade intelectual, as autoridades de concorrência, o setor privado e outras partes interessadas é essencial para garantir que a América Latina possa desenvolver todo o seu potencial social, cultural e econômico.
As atividades e eventos de investigação da Iniciativa são coordenados por Observatórios, em estreita colaboração com o Instituto Max Planck para a Inovação e Competição. Os Observatórios organizam reuniões em toda a América Latina para desenvolver projetos de pesquisa e discutir os resultados com as partes interessadas. Também preparam e divulgam estudos científicos e documentos políticos e organizam workshops e seminários, bem como a conferência anual da Iniciativa.
Os Observatórios têm membros permanentes e são apoiados por uma ampla rede de acadêmicos de toda a América Latina que fazem parte dos projetos de pesquisa da Iniciativa.
O Smart IP para a América Latina é apoiado por instituições parceiras selecionadas, como universidades ou entidades governamentais e não governamentais. Eles são membros do Consórcio da iniciativa.
Os Observatórios colaboram principalmente com o pessoal acadêmico dessas instituições parceiras. Desta forma, os membros do Consórcio se tornam centros de pesquisa para os projetos da iniciativa.
Para tornar-se um membro do Consórcio, entre em contato conosco em sipla@ip.mpg.de.
A fim de se beneficiar da experiência e ideias de especialistas locais e regionais, a Iniciativa é apoiada por um Conselho Consultivo. Seus membros são especialistas latino-americanos de renome internacional com amplo conhecimento e experiência em propriedade intelectual e direito de concorrência e um profundo entendimento das especificidades sociais, culturais e econômicas da região.
O Conselho Consultivo participa da concepção e implementação dos projetos de pesquisa da Iniciativa. Sua composição é multidisciplinar e inclui advogados, economistas e especialistas em políticas públicas.
Dentro do amplo espectro de pesquisa da Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência, o Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência está comprometido com pesquisas jurídicas e econômicas fundamentais sobre processos de inovação e competição e sua regulamentação. Sua pesquisa se concentra nos incentivos, determinantes e implicações da inovação. Com uma prominente equipe internacional de acadêmicos e excelente infraestrutura científica e administrativa, incluindo nossa renomada biblioteca, o Instituto recebe acadêmicos de todo o mundo e promove ativamente jovens pesquisadores. Informa e orienta o discurso jurídico e econômico de forma imparcial. Como uma instituição de pesquisa independente, fornece resultados de pesquisas baseadas em evidências tanto para a academia, legisladores e o setor privado, quanto para o público em geral.
A Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência é a organização de pesquisa mais bem-sucedida da Alemanha. Desde sua criação em 1948, ganhadores do Prêmio Nobel surgiram entre seus cientistas, colocanda-o em pé de igualdade com as melhores e mais prestigiadas instituições de pesquisa em todo o mundo.
O Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência é um dos 86 institutos de pesquisa da Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência, conduzindo pesquisa fundamental a serviço do público em geral nas ciências naturais, ciências da vida, ciências sociais e humanas e um dos 11 institutos dedicados às ciências jurídicas. O Instituto foi fundado em 1966 como Instituto Max Planck Direito Estrangeiro e Internacional de Patentes, Direitos Autorais e Direito da Concorrência. Em 2013, após a criação de um novo departamento de economia, seu nome foi alterado para Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência.
Desde a sua fundação, há 50 anos, o Instituto tem se comprometido com o desenvolvimento do direito de propriedade intelectual e do direito da concorrência com base em princípios científicos sólidos. Por meio do seu amplo leque de contribuições para a investigação, deu início e forneceu orientações para importantes processos legislativos a nível nacional, europeu e internacional. Com a adição, em 2013, do departamento de economia, o Instituto levou em consideração que os aspectos jurídicos não são os únicos fatores que determinam a regulamentação desses processos. Em vez disso, as considerações econômicas representam um conjunto importante e complementar de instrumentos para medir os efeitos das normas jurídicas. Por sua vez, os economistas também usam cada vez mais as contribuições do campo do direito para desenvolver modelos mais realistas dos processos e instituições que estudam e para examiná-los empiricamente. O uso de tais abordagens complementares na pesquisa permite uma melhor avaliação, especialmente daqueles novos fenômenos que geram cada vez mais interesse no mundo dos negócios, da política e da sociedade civil.
Para saber mais sobre a missão e a agenda de pesquisa do Instituto Max Planck, clique aqui.