07/04/2025
El Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE) inició un proceso administrativo contra la Unión Brasileña de Editoras de Música (UBEM) por supuestas prácticas anticompetitivas en el mercado…
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
Os países da América Latina enfrentam desafios sociais e econômicos que exigem abordagens específicas e sob medida. Além disso, eles também têm que lidar com questões globais importantes, como a mudan ...
O instrumento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pois busca padronizar grande parte de suas disposições. O instrumento tr ...
Uma licença compulsória (LO) é uma autorização concedida por um governo que permite que terceiros produzam um produto patenteado ou usem um processo patenteado sem o consentimento do detentor da paten ...
Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se ...
Informações não divulgadas ou segredos comerciais são uma categoria de propriedade intelectual que se refere a qualquer informação comercial ou industrial confidencial que confere uma vantagem competi ...
Há uma capacidade de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina, dada a riqueza de seus recursos naturais e humanos. Algumas das novas tecnologias desempenharão um papel estratégico na sol ...
Nutrição global: Bioinsumos, inovação e práticas agrícolas sustentáveis.
7 de maio de 2025. Medellín, Colômbia.
Especialistas regionais e representantes dos setores público e privado se reunirão na 6ª Conferência Anual da SIPLA para abordar um tópico de relevância global e regional, referente ao papel dos bioinsumos na produção de alimentos.
No âmbito da linha de pesquisa em direito autoral, foi realizado um workshop específico sobre o projeto de compensação por usos transformativos. Este evento acadêmico teve lugar na Câmara de Comércio de Medellín para Antioquia, na cidade de Medellín, Colômbia. Foi discutido o conceito de usos transformativos versus transformação de obras protegidas, bem como a possibilidade de implementar mecanismos compensatórios no contexto específico da América Latina, com o objetivo de incentivar a criação e o equilíbrio no mercado.
O workshops teve como objetivo examinar possíveis modelos de fast track para o registro de biofertilizantes e biopesticidas nos países da América Latina.
O workshop procurou analisar a efetividade dos regimes de fast track de patentes adotados pelo Brasil e pelo Chile. O debate contou com a participação de experts no setor, bem como de representantes do escritório de patentes brasileiro, o INPI. Ademais, o workshop também teve a participação de usuários do sistema de fast-track brasileiro, através da Agência USP de Inovação, atrelada à Universidade de São Paulo e depositante de diversas patentes junto ao INPI.
Na sexta-feira, 11 de outubro, foi realizado o primeiro workshop sobre concorrência desleal na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil, com especialistas da região e do Brasil. O evento foi coordenado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa e teve como objetivo discutir a primeira versão da estrutura para um estudo comparativo sobre concorrência desleal. O evento contou com a participação de juízes, acadêmicos e litigantes.
Tendo em vista a aproximação da COP 16 em Cali, Colômbia, onde esse mecanismo foi negociado, a Iniciativa Smart IP para a América Latina, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil), organizou um workshop com acadêmicos, usuários e especialistas de diferentes países latino-americanos, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru.
El Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE) inició un proceso administrativo contra la Unión Brasileña de Editoras de Música (UBEM) por supuestas prácticas anticompetitivas en el mercado…
La Comisión Nacional de Defensa de la Competencia imputa por presunta cartelización a las principales empresas de medicina prepaga.
Apple en la mira de la autoridad antimonopolio brasileña. La Superintendencia General del Consejo Administrativo de Defensa Económica (SG-CADE) de Brasil ha iniciado un proceso administrativo contra…
La Secretaría de Industria y Comercio dictó una medida de tutela anticipada ordenando a Telecom que, por el término de 6 meses o hasta que la autoridad de aplicación se expida, se abstenga de…
Recurso innominado civil tramitado ante la 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais del Tribunal de Justicia del Estado de Pará concedió protección ante uso indebido de obra de arte…