O workshop teve como objetivo examinar os desafios e oportunidades que a América Latina enfrenta em matéria de armazenamento de hidrogênio, sob uma perspectiva jurídica e tecnológica. Em particular, o foco foi colocado nas implicações da concentração de patentes em tecnologias-chave, bem como nas barreiras à entrada e nos riscos para a concorrência.

Nutrição global: Bioinsumos, inovação e práticas agrícolas sustentáveis.

7 de maio de 2025. Medellín, Colômbia.

Especialistas regionais e representantes dos setores público e privado se reunirão na 6ª Conferência Anual da SIPLA para abordar um tópico de relevância global e regional, referente ao papel dos bioinsumos na produção de alimentos.

O workshop realizado em maio concentrou-se na análise e consolidação da quarta seção do “Instrumento regional para a proteção dos interesses sociais, econômicos e ambientais no Direito de Patentes”. Essa seção, dedicada às notas explicativas, foi abordada com o objetivo de definir critérios comuns sobre sua função interpretativa e sua ligação com os compromissos normativos previamente acordados.

No âmbito da linha de pesquisa em direito autoral, foi realizado um workshop específico sobre o projeto de compensação por usos transformativos. Este evento acadêmico teve lugar na Câmara de Comércio de Medellín para Antioquia, na cidade de Medellín, Colômbia. Foi discutido o conceito de usos transformativos versus transformação de obras protegidas, bem como a possibilidade de implementar mecanismos compensatórios no contexto específico da América Latina, com o objetivo de incentivar a criação e o equilíbrio no mercado.

O workshops teve como objetivo examinar possíveis modelos de fast track para o registro de biofertilizantes e biopesticidas nos países da América Latina.

O workshop procurou analisar a efetividade dos regimes de fast track de patentes adotados pelo Brasil e pelo Chile. O debate contou com a participação de experts no setor, bem como de representantes do escritório de patentes brasileiro, o INPI. Ademais, o workshop também teve a participação de usuários do sistema de fast-track brasileiro, através da Agência USP de Inovação, atrelada à Universidade de São Paulo e depositante de diversas patentes junto ao INPI.