Com o intuito de promover a pesquisa e o desenvolvimento da Colômbia e da América Latina, o Departamento de propriedade Intelectual da Externado celebrou a inauguração do ‘Observatório de Propriedade Intelectual’, idealizado pelo Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, através de sua iniciativa regional denominada ‘Smart IP for Latin America’ (SIPLA).

O Observatório de Bogotá almeja, no bojo da iniciativa SIPLA, contribuir com a construção de um fórum neutro para o debate acadêmico e político sobre propriedade intelectual e direito da concorrência no continente sul-americano. Dessa forma, Bogotá se soma aos outros Observatórios (Buenos Aires e São Paulo), em sua meta de proporcionar assessoramento político, académico e imparcial com base empírica.

Em seu discurso de abertura, o Diretor da Faculdade de Direito da Universidad Externado de Colombia, Dr. Emilssen Gonzálex De Cancino, pontuou:

“Este Observatório representa na Colômbia um ponto de encontro entre a pesquisa e a independência, isto é, a esperança de se debruçar em bases sólidos para o progresso econômico e social, sem perder de vista a necessidade de fortalecer os valores democráticos”

Além disso, o diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, Reto Hilty, mencionou que “nós estamos inaugurando um novo marco na expansão da ‘Smart IP for Latin America’ envolvendo mais ativamente outros países latino-americanos nos nossos projetos de pesquisa”. Em seu discurso inicial, o Professor Hilty destacou os enormes desafios trazidos pela propriedade intelectual, incluindo questões como inovação e sustentabilidade, segurança alimentar, acesso a medicamentos, entre outros.

O evento também contou com a participação de representantes das entidades responsáveis por formular políticas sobre Propriedade Intelectual na Colômbia, dentre as quais os Ministérios da Cultura, do Comércio, da Indústria e Turismo, das Relações Internacionais, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e do Departamento Nacional de Planejamento, assim como as três autoridades de propriedade intelectual: a Superintendência de Indústria e Comércio, o Instituto Colombiano Agropecuário e a Direção Nacional de Direito do Autor.

Esse espaço também foi uma oportunidade para apresentar o progresso dos projetos liderados pela iniciativa. Francisco Beneke, Senior Research Fellow no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, e Ingrid Ortiz, Diretora dos Programas de Pós-graduação na Externado, falaram sobre os avanços nos temas de Direito Concorrencial e Desenvolvimento. Também houve espaço para debate sobre a construção do instrumento sobre o Instrumento Regional sobre Patenteabilidade, Exceções e Limitações em patentes, sob responsabilidade dos professores Carlos Conde, Matthias Lamping e Pedro Batista, sendo os dois últimos Research Fellows no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência. Outros projetos apresentados no evento foram: transferência de tecnologia, liderado por Manuel Guerrero, coordenados do Observatório de Bogotá, e Juan Correa da Universidad de Buenos Aires; o Instrumento Regional sobre Usos Permitidos na Lei de Direitos Autorais, liderado por Nicolas Hermida, Affiliated Research Fellow no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência; e Diego Guzmán (Externado) e, finalmente, os sinais distintivos como bens de caráter regional, apresentado por Gabriel Venco Texeira.

Dessa forma, o Observatório de Bogotá integra a coordenação de projetos de pesquisa e a organização de fóruns acadêmicos que servirão de suporte à promoção da Propriedade Intelectual e da Concorrência como bases para propiciar o desenvolvimento sustentável do continente.