A primeira Conferência Anual da Iniciativa aconteceu de 21 a 23 de março de 2018, em Las Majadas de Pirque, Santiago do Chile. Organizada pelo Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência em colaboração com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI), a conferência reuniu mais de 50 especialistas latino-americanos em propriedade intelectual, inovação e comércio, incluindo acadêmicos, advogados, autoridades públicas e representantes de empresas internacionais, de organizações regionais e do setor privado.
Após apontamentos e reflexões sobre as perspectivas de integração regional e os desafios da inovação na América Latina, a Conferência foi estruturada em torno de quatro grandes temas discutidos em grupos de trabalho especializados, a saber: (i) o mercado de bens tecnológicos, (ii) o mercado de bens culturais, (iii) sinais distintivos e indicações geográficas e (iv) quadros institucionais e estratégias inclusivas na região. Os grupos de trabalho tiveram como objetivo identificar os desafios atuais, possíveis soluções e questões relevantes para a pesquisa acadêmica em cada um dos campos.
Os principais resultados dos grupos de trabalho foram discutidos em plenário. Apesar dos diferentes contextos e desafios relacionados a cada tema específico, concluiu-se que os países latino-americanos têm potencial para uma maior cooperação regional em questões relacionadas à propriedade intelectual, o que pode ocorrer em diferentes níveis dependendo dos objetivos a serem alcançados e das necessidades dos países, tais como procedimentos de registro, capacitação, políticas públicas, negociação em nível internacional, tratados bilaterais e harmonização jurídica. Os especialistas também destacaram que é necessário considerar mecanismos externos ao sistema de propriedade intelectual para estimular e promover a inovação na região.
A Conferência de Santiago foi o ponto de partida para algumas medidas organizacionais posteriormente adotadas pela Iniciativa, como a criação de um Conselho Consultivo, a criação do Observatório e a alternância entre eventos gerais (conferências) e workshops mais específicos. Foi também o ponto de partida para os projetos de pesquisa em Flexibilidades no Direito de Patentes, Sinais Distintivos Coletivos, Transferência Internacional de Tecnologia e Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Participants:
- • Alberto J. Cerda Silva (Chile) - Professor, Universidade do Chile
• Alejandro Guarello (Chile) - Presidente, Sociedade Chilena de Copyright (SCD)
• Ana María Pacón (Peru) - Consultora, Pacon-Schiantarelli
• Andrea Fierros (México) - Coordenadora de Propriedade Intelectual, Televisa
• Bernardita Méndez (Chile) - Co-fundadora e presidente da Life Sciences Foundation
• Carlos Correa (Argentina) - Professor, Universidade de Buenos Aires
• Carolina Belmar (Chile) - Diretora Adjunta de Marcas, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INAPI)
• Christian Schmitz (Chile) - Reitor, Universidade Católica da Santa Conceição
• Claudio Taddeo (Argentina) - Diretor de Marcas, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
• Clemente Forero (Colômbia) - Professor, Universidad de los Andes
• Cristiane Schmidt (Brasil) – Conselheira, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
• Elizabeth Kasznar (Brasil) - Advogada, Kaznar Leonardos
• Esteban Rubio (Colômbia) - Coordenador de Propriedade Intelectual, Federação Nacional dos Cafeicultores da Colômbia
• Felix Rozanski (Argentina) - Coordenador, Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria Química Farmacêutica Argentina (CEDIQUIFA)
• Francisco Astudillo Gómez (Venezuela) - Professor, Universidade Central da Venezuela
• Francisco Beneke (Alemanha) - Pesquisador Júnior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
• Gerard Casaubon (Chile) - Diretor do Centro de Inovação, Concha y Toro
• Gustavo Schötz (Argentina) - Diretor, Diretoria Nacional de Direitos Autorais
• Ivo Gagliuffi (Peru) - Presidente do Comitê Executivo, Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI)
• Javier Bravo (Chile) - Consultor Jurídico Sênior, Nestlé
• Javier Coronado Saleh (Peru) - Gerente Geral, Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI)
• Javier Fernández (Argentina) - Juiz Nacional de Primeira Instância
• Jorge Cabrera Medaglia (Costa Rica) - Professor, Universidade da Costa Rica
• José Luis Londoño (Colômbia) - Diretor para América Latina e Caribe, International Trademark Association (INTA)
• José Manuel Magaña Rufino (México) - Professor, Universidade Panamericana
• José Miguel Benavente (Chile) – Especialista Líder em Inovação, Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB)
• Juan Carlos Domínguez (México) - Diretor Geral, Instituto Mexicano de Cinematografia (IMCINE)
• Juan Francisco Ortega Díaz (Colômbia) - Professor, Universidad de los Andes
• Juan Somavía (Chile) - Diretor, Academia Diplomática do Chile; Ex-Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Loris Baena Cunha Neto (Brasil) - Conselheiro, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
• Luis Alonso García (Peru) - Advogado, Baker McKenzie
• Marcelo Di Pietro Peralta (Argentina) - Diretor, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
• Marcos Wachowicz (Brasil) - Professor, Universidade Federal do Paraná
• María del Carmen Arana (Peru) - Professora, Pontifícia Universidade Católica do Peru
• María Paz Canales (Chile) - Diretora Executiva, Direitos Digitais
• Marlos Mazzeu Silveira (Brasil) – Coordenador de Propriedade Intelectual, Embraer
• Martín Michaus (México) - Advogado, Basham, Ringe e Correa
• Matthias Lamping (Alemanha) - Pesquisador Sênior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
• Maximiliano Santa Cruz (Chile) - Diretor, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INAPI)
• Pedro Henrique D. Batista (Alemanha) – Pesquisador Júnior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
• Pedro Roffe (Chile) - Membro Sênior, Centro Internacional para o Comércio e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD)
• Reto Hilty (Alemanha) - Diretor, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
• Ricardo Guarinoni (Argentina) - Juiz do Tribunal Federal de Recursos
• Santiago Roca (Peru) - Professor, Universidade ESAN
• Sebastián Herreros (Chile) - Diretor de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
• Valentina Delich (Argentina) - Professora, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)