A segunda Conferência Anual da Iniciativa aconteceu entre 3 e 5 de abril de 2019, em Cartagena das Índias, Colômbia. Organizada pelo Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência em colaboração com a Universidade dos Andes (Colômbia), a Conferência contou com a participação de 45 especialistas latino-americanos em propriedade intelectual e direito da concorrência, incluindo acadêmicos, advogados e representantes de organizações internacionais e regionais, e autoridades dos setores público e privado.
A conferência se concentrou nos quatro projetos de pesquisa da Iniciativa, conforme definido em Santiago do Chile: Flexibilidades no Direito de Patentes , Sinais Distintivos Coletivos, Transferência de Tecnologia e Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos. Com base em sua área de atuação, os participantes foram divididos em pequenos grupos de trabalho relacionados a cada um dos projetos.
Os projetos de pesquisa sobre Sinais Distintivos Coletivos , Transferência de Tecnologia e Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos encontravam-se em um estágio inicial. Após as palestras introdutórias sobre cada tema, a fim de evidenciar o contexto regional e socioeconômico a ser considerado pelos especialistas, os grupos de trabalho buscaram definir o escopo dos respectivos projetos de pesquisa. As discussões abriram caminho para a adoção de uma etapa inicial de pesquisa semelhante à realizada no projeto sobre Flexibilidades no Direito de Patentes, a saber, a elaboração de questionários a serem respondidos por especialistas de países selecionados para efeitos de estudos comparativos. Esses estudos comparativos podem ser o ponto de partida para projetos futuros que visem a promoção de políticas de PI equilibradas e sustentáveis e uma cooperação adequada e frutífera entre os países latino-americanos em nível regional.
Em contrapartida, o projeto de pesquisa em Flexibilidades no Direito de Patentes estava em um estágio mais avançado, pois foi o primeiro a ser iniciado. O seu grupo de trabalho abordou principalmente o progresso feito pelos especialistas e as dificuldades que encontraram para responder aos questionários. Os participantes também discutiram alguns aspectos relacionados à publicação deste estudo.
Além disso, a Conferência de Cartagena contou com a apresentação dos novos membros do Observatório. Algumas alternativas de financiamento da Iniciativa a médio e longo prazo também foram abordadas em plenário na parte final da Conferência.
Participantes:
- Ana María Pacón (Peru) - Consultora, Pacon & Schiantarelli
- Andrea Barrios (Uruguai) - Professora, Universidade da República do Uruguai
- Beatriz Bugallo Montaño (Uruguai) - Professora, Universidade da República do Uruguai
- Belkys Martínez Pacheco (Colombia) - Professor, Universidade Libre de Colombia
- Carlos Correa (Argentina) - Professor, Universidade de Buenos Aires; Diretor Executivo do South Centre
- Carol A. O'Donnell (Argentina) - Senior Expert Associate, Marval, O'Farrell & Mairal
- Clemente Forero Pineda (Colômbia) - Professor, Universidad de los Andes
- Esperanza Rodríguez (México) - Advogada, De la Torre, Rodríguez e Salazar
- Francisco Astudillo (Venezuela) - Professor, Central University of Venezuela
- Francisco Beneke (Alemanha) - Pesquisador Júnior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
- Gonzalo Nazar (Argentina) - Membro do Observatório, Smart IP for Latin America
- Guillermo Cabanellas (Argentina) - Advogado, DLA Piper
- Guillermo Vidaurreta (Argentina) - Professor, Universidade de Buenos Aires
- Ignacio de León (Venezuela) - Especialista Líder em Inovação, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Jean-Louis Le Guerroué (Brazil) - Professor, Universidade de Brasília (he was invited but did not participate)
- Jorge Cabrera Medaglia (Costa Rica) - Professor, Universidade da Costa Rica
- José Luis Londoño (Colômbia) - Diretor Representante para a América Latina e o Caribe, International Trademarks Association (INTA)
- José Manuel Magaña Rufino (México) - Professor, Universidade Panamericana
- Juan Correa (Argentina) - Observatório Smart IP for Latin America
- Juan Francisco Ortega Díaz (Colômbia) - Professor, Universidade dos Andes
- Juliana Krueger (Brasil) - Professora, Faculdade de Direito da Universidade do São Paulo (USP)
- Luis Alonso Garcia (Peru) - Advogado, Baker McKenzie
- Manuel Guerrero Gaitán (Colômbia) - Professor, Universidade Externado da Colômbia
- Marcelo Di Pietro Peralta (Argentina) - Diretor, Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
- Marcos Wachowicz (Brazil) - Professor, Universidade Federal do Paraná - GEDAI (Curitiba)
- Mariano Genovesi (Argentina) - Secretário Geral, Universidade de Buenos Aires
- Marli Elizabeth Ritter dos Santos (Brazil) - Diretora, Escritório de Transferência de Tecnologia PUC/RS
- Marta Gimenez (Brazil) – Professora, Universidade Federal da Bahia (her afillitation was wrong)
- Martin Moscoso (Peru) – Consultor Indepedente
- Matthias Lamping (Alemanha) - Pesquisador Sênior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
- Nelson Campos (Chile) – Consultor em Propriedade Intelectual
- Oliver Schmid (Suíça) - Doutorando, Universidade de Zurique
- Pedro Henrique D. Batista (Alemanha) – Pesquisador Junior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
- Rafael Fariñas (Venezuela) - Diretor para a América Latina, Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC)
- Rafael Mafra (Brazil) - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (he was invited but did not participate)
- Reto Hilty (Alemanha) - Diretor, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
- Roxana Blasetti (Argentina) - Membro do Observatório, Smart IP for Latin America
- Santiago Roca (Peru) - Professor, Universidade ESAN
- Santiago Schuster (Chile) - Professor, Universidade do Chile
- Sebastián Herreros (Chile) - Diretor de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
- Silvia Salazar (Costa Rica) - Professora, Universidade da Costa Rica
- Suelen Carls (Alemanha) - Pesquisadora Sênior, Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência
- Valentina Delich (Argentina) - Professora, FLACSO Argentina
- Victor Drummond (Brasil) - Diretor Geral, Interartis