Universidade Federal do Paraná, Curitiba - 09 de outubro de 2024

Os participantes discutiram a necessidade de uma estrutura jurídica adaptável que incentive a inovação e permita, em determinadas circunstâncias, o uso de obras protegidas sem infringir os direitos de seus proprietários. Foi destacado como as atividades de TDM em setores como o de pesquisa científica poderiam se beneficiar de uma abordagem mais flexível da legislação, especialmente considerando que a rigidez de algumas regulamentações limita o desenvolvimento e a acessibilidade dessas tecnologias.

Uma das questões centrais foi o impacto econômico da TDM e da IA generativa no mercado criativo e os riscos de criar falhas de mercado, afetando negativamente os criadores tradicionais. Também foram analisadas as experiências legislativas de diferentes países que implementaram regulamentações específicas. No entanto, na América Latina, o progresso nessa área é limitado e os desafios jurídicos e econômicos que afetam a inovação persistem.

O workshop foi concluído com importantes avanços a serem considerados no Instrumento Regional sobre Usos Permitidos em Direitos Autorais, destacando a necessidade de promover um equilíbrio entre os direitos dos autores e o interesse público na inovação tecnológica. Também foi destacada a importância de uma abordagem regional para adaptar as regulamentações de direitos autorais na América Latina, incluindo exceções específicas para a implementação de mineração de texto e dados.

Participantes

Equipe da SIPLA 
- Reto Hilty
- Pedro Batista
- Juliana Krueger
- Roxana Blasetti
- Nicolás Hermida
- Juan Correa
- María Alejandra Echavarría 
- Débora Schwartz

Equipe da Universidade Federal do Paraná
- Marcos Wachowicz 
- Lukas Ruthes Gonçalves
- Oscar Cidri 
- Maria Helena J. de Macedo
- Pedro de Perdigão Lana

Participantes externos 
- Allan Rocha, Brasil
- Luca Schirru, Brasil
- Ligia Penkal, Brasil
- Marcela Palacio Puerta, Colômbia
- Eduardo de la Parra, México