Curitiba, Brasil

Os recursos genéticos são cada vez mais utilizados em diferentes setores da biotecnologia. Os avanços tecnológicos possibilitaram a geração, o armazenamento e o uso de informações sobre esses recursos, geralmente chamados de Informações de Sequência Digital (DSI). 

Com base nas DSI, foram realizadas atividades relevantes para solucionar desafios globais, como análise de recombinação genética, triagem médica e epidemiológica, treinamento de algoritmos de IA para fins de diagnóstico, aplicação de métodos de reprodução para agricultura e síntese de genes e desenvolvimento de produtos comerciais. Nesse contexto, é importante que os provedores e usuários saibam quando o uso dessas informações é gratuito ou está sujeito a determinadas condições.

Em 2022, durante a COP 15, as Partes Contratantes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) apoiaram a adoção de um mecanismo multilateral para o compartilhamento dos benefícios decorrentes do uso da DSI. Entre outros aspectos, esse mecanismo deve (i) ser eficiente, viável, prático, eficaz e consistente com o acesso aberto aos dados, (ii) gerar mais benefícios do que custos e (iii) proporcionar segurança jurídica e clareza para provedores e usuários. 

Entretanto, ainda não há consenso sobre o projeto concreto do mecanismo multilateral de compartilhamento de benefícios. Em particular, embora tenham interesses comuns, os países latino-americanos não têm uma estratégia comum nas negociações, embora esse mecanismo possa ter profundos impactos regulatórios, econômicos e estratégicos na região.

Tendo em vista a aproximação da COP 16 em Cali, Colômbia, onde esse mecanismo foi negociado, a Iniciativa Smart IP para a América Latina, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil), organizou um workshop com acadêmicos, usuários e especialistas de diferentes países latino-americanos, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru. 

O objetivo desse workshop foi discutir os aspectos mais relevantes para a governança global da DSI e a estratégia a ser adotada pelos países latino-americanos nas negociações internacionais. Entre outros aspectos, foram discutidos a definição de DSI, as repercussões sobre os marcos regulatórios nacionais existentes, os tipos de benefícios a serem compartilhados, os gatilhos, a governança e os critérios para a distribuição de fundos, as exceções, o cumprimento, as sanções e as repercussões sobre os mecanismos multilaterais em outros fóruns internacionais.

O workshop foi proveitoso e bem-sucedido, resultando em um documento intitulado “Recomendações para uma regulamentação internacional de informações de sequência digital (DSI)”, disponível no seguinte link: papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm;

Participantes:

Equipe da SIPLA

Pedro Henrique D. Batista (Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, Alemanha)

Juan I. Correa (Pesquisador - Smart IP para a América Latina - Argentina)

Roxana C. Blasetti (Pesquisadora - Smart IP para a América Latina - Argentina)

Marcos Wachowicz (Professor - Universidade Federal do Paraná - Brasil)

Juliana Krueger Pela (Professora - Universidade de São Paulo - Brasil)

Débora Schwartz (Pesquisadora - Universidade de São Paulo - Brasil)

Maria Helena Japiassu Macedo (Pesquisadora - Universidade Federal do Paraná - Brasil)

Nicolás M. Hermida (Pesquisador - Smart IP para a América Latina - Argentina)

Maria Alejandra Echavarría (Pesquisadora - Smart IP para a América Latina - Argentina)

Convidados

Ana Paula Viana (Gerente de Assuntos Regulatórios de Saúde e Biodiversidade - Natura Cosméticos - Brasil)

Jorge Cabrera Medaglia (Professor - Universidade da Costa Rica)

Manuel Ruiz Mueller (Consultor - Sociedade Peruana de Direito Ambiental)

Paula Durruty (Federação Nacional da Vida Selvagem - Paraguai)

Vitor Pinto Ido (Professor - Universidade de São Paulo - Brasil)

Diego Galvis Rey (Diretoria Técnica de Sementes - Instituto Colombiano Agropecuário - ICA)

Yuri Pereira Gomes (Pesquisador - Universidade Federal do Paraná - Brasil)