• No curto prazo, o poder de mercado significa uma redução na produção, o que, em teoria, leva a uma menor poluição.
• A redução da poluição também pode ser impulsionada não apenas pela redução da produção, mas também pelo desenvolvimento de tecnologias que reduzam os danos ambientais associados a uma unidade de produção. A relação entre o poder de mercado e os incentivos à inovação não é direta. Um certo grau de poder de mercado pode levar as empresas a se apropriarem dos ganhos no bem-estar total e, portanto, incentivar a inovação. Por outro lado, o excesso de poder de mercado reduz os incentivos à inovação, pois os lucros atuais do monopólio podem ser suficientes para dissuadir a empresa a incorrer em riscos de atividades de P&D.
• Por outro lado, a implementação de tecnologias mais limpas, em algumas ocasiões, aumentará os custos de produção e, portanto, reduzirá a lucratividade de um determinado produto. As empresas com poder de mercado tenderão a gastar recursos para evitar medidas regulatórias que as obriguem a internalizar os custos da poluição causada por seus processos de produção - por exemplo, a necessidade de instalar filtros mais caros na saída de exaustão de um carro. Nesse cenário, um maior grau de poder de mercado aumenta os recursos das empresas para gastar em atividades de influência política, como lobby e doações de campanha, o que, por sua vez, diminui a probabilidade de sucesso de medidas regulatórias destinadas a diminuir a poluição.
• Por fim, é possível pensar na causalidade em uma direção diferente, ou seja, não são os monopólios que levam a mais poluição, mas, inversamente, os padrões ambientais mais baixos que estão sendo usados pelas empresas para monopolizar. Nesse cenário, que poderia ser chamado de parasitismo ambiental, as empresas integradas verticalmente que operam em diferentes países por meio de longas cadeias de suprimentos optam por localizar sua produção ou escolher seus fornecedores em locais ou regiões com menor fiscalização ambiental.

Inspirado nesse contexto, o workshop discutiu a concepção de um projeto de pesquisa empírica que aborda essas hipóteses. A discussão se concentrou na disponibilidade de dados, nas possíveis metodologias e nas variáveis que devem ser incluídas na estimativa. Uma possibilidade discutida foi concentrar o estudo no Brasil, já que o país é, de longe, o maior emissor (em termos de produção) na região e o quarto no mundo, à frente de países como Japão e Alemanha. Preliminarmente, pode-se dizer que existem no Brasil informações sobre doações de campanha por empresa, seu valor e o candidato beneficiário. A disponibilidade de dados ambientais e de mercado no Brasil precisa ser explorada. Se não for possível encontrar dados adequados, outras alternativas foram discutidas, como uma metodologia de estudo de caso baseada em desastres ambientais de grandes empresas da região para examinar como o poder de mercado e a concorrência, ou a falta deles, podem ter desempenhado um papel.

Outra alternativa discutida foi a criação de uma estrutura legal para o acesso aberto a tecnologias necessárias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ou ajudar a diminuir os efeitos das mudanças climáticas na agricultura local. Essa estrutura poderia se basear em elementos de iniciativas semelhantes em outras áreas de desenvolvimento, como os pools de patentes farmacêuticas.

Participantes:

Ginette Lozano Maturana – Universidad Externado de Colombia, Colômbia

Carolina Veas – Pontificia Universidad Católica de Chile/ CMS Carey & Allende, Chile

Calixto Salomão Filho – Universidade de São Paulo, Brasil

Vitor Henrique Pinto Ido – South Centre, Genebra, Suíça

Juan David Gutiérrez – Universidad de los Andes, Colômbia

Reto M. Hilty – Instituto Max Planck para a Inovação e Concorrência, Munique, Alemanha

Matthias Lamping – Instituto Max Planck para a Inovação e Concorrência, Munique, Alemanha

Pedro Batista – Instituto Max Planck para a Inovação e Concorrência, Munique, Alemanha

Roxana Blasetti – Observatório Smart IP for Latin America, Buenos Aires, Argentina

Juan Ignacio Correa – Observatório Smart IP for Latin America, Buenos Aires, Argentina

Nicolás Hermida – Observatório Smart IP for Latin America, Buenos Aires, Argentina

Gabriel S. Venco Teixeira da Cunha – Observatório Smart IP for Latin America, Buenos Aires, Argentina

Manuel Guerrero Gaitán – Observatório Smart IP for Latin America, Bogotá, Colombia

Moderador: Francisco E. Beneke Avila – Instituto Max Planck para a Inovação e Concorrência, Munique, Alemanha