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Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Direitos Conexos
29.10.2019 - 30.10.2019

No contexto do projeto de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Direitos Conexos, foi realizado um workshop em Buenos Aires nos dias 30 e 31 de outubro de 2019. Um total de 16 especialistas na área discutiu durante dois dias questões relacionadas ao projeto de pesquisa e os passos a serem dados.

O ponto de partida do projeto é um estudo comparativo das regulamentações aplicáveis às sociedades de cobrança em oito países: México, Costa Rica, Colômbia, Peru, Chile, Brasil, Argentina e Uruguai. O evento reuniu especialistas e representantes das sociedades de gestão coletiva. O projeto promove uma análise baseada tanto na academia quanto na prática para obter resultados empíricos confiáveis.

No primeiro dia, foi feita uma apresentação sobre a motivação para o projeto e a relevância econômica para a região. Também foi apresentado um esboço de documento para a troca de opiniões durante a oficina. No segundo dia, foram discutidas as seguintes questões: organização das sociedades de cobrança, governança corporativa, relações com titulares de direitos e usuários, e transparência na distribuição de receitas. Na conclusão do workshop, os participantes identificaram as questões mais significativas a serem respondidas em relação a essas questões, que servirão como referência no estudo comparativo das regulamentações nacionais.

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