Nutrição global: Bioinsumos, inovação e práticas agrícolas sustentáveis

A VI Conferência SIPLA foi realizada no dia 7 de maio de 2025, no Distrito de Ciência, Tecnologia e Inovação de Medellín, Colômbia. Este evento internacional da Iniciativa Smart IP para a América Latina aconteceu na Câmara de Comércio de Medellín para Antioquia, onde se reuniram especialistas da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e México para analisar o potencial e os desafios técnicos e jurídicos dos bioinsumos para a produção sustentável de alimentos a partir dos setores público, empresarial e acadêmico.

Discutiu-se se os bioinsumos podem representar uma possível solução para a sustentabilidade, na medida em que poderiam compensar as consequências climáticas da atividade agrícola; para a segurança alimentar, uma vez que poderiam aumentar a produção e o acesso a alimentos nutritivos; e para o desenvolvimento, uma vez que poderiam reduzir a dependência tecnológica de produtos químicos nocivos em um mercado essencialmente concentrado.

Para isso, foram considerados os marcos regulatórios e os incentivos para o uso de bioinsumos na América Latina na produção e exportação de alimentos, sua apropriação tecnológica na agricultura empresarial e familiar e os custos transacionais envolvidos em seu uso, especialmente na gestão do conhecimento tradicional.

Partindo da premissa de que diferentes meios técnicos podem exigir medidas jurídicas diferentes e diferenciadas, foram debatidos os desafios, o potencial, os limites e as regulamentações nacionais e regionais em matéria de bioinsumos, bem como o papel da América Latina em contribuir para a nutrição global por meio dessas tecnologias.

Abertura

A abertura ficou a cargo dos representantes das instituições anfitriãs. John Fredy Pulgarín Sierra, vice-presidente de Desenvolvimento Empresarial e Competitividade da Câmara de Comércio de Medellín para Antioquia, e o padre Diego Marulanda Díaz, reitor geral da Universidade Pontifícia Bolivariana, deram as boas-vindas aos participantes. Em seguida, o Prof. Dr. Reto Hilty, Diretor da Iniciativa SIPLA e Diretor Emérito do Instituto Max Planck para Inovação e Competência em Munique, Alemanha, fez a apresentação e instalação da VI Conferência SIPLA.

O Prof. Hilty referiu-se aos projetos de pesquisa que surgiram de versões anteriores da Conferência e que atualmente estão sendo desenvolvidos pela Iniciativa SIPLA sobre energia e alimentação, e indicou que o que essas questões têm em comum é “a urgência com que são levantadas, sobretudo em vista das condições em constante mudança, especialmente as climáticas”. Ele acrescentou que “em última análise, sabemos muito bem que somente com a ajuda de inovações tecnológicas seremos capazes de superar os desafios existentes”. Ele acrescentou que, no que diz respeito à nutrição global, essencialmente três níveis devem ser levados em consideração na cadeia de valor:

1. O primeiro nível é “a agricultura como tal, na qual há dois níveis: Por um lado, trata-se dos produtos primários que a agricultura produz, a partir dos quais se obtêm os alimentos finais por meio de diversos processos”; “a base destes são as plantas e os animais úteis” e “aqui a inovação se concentra em otimizar essas plantas e animais como tais, de modo que, por exemplo, sejam mais resistentes e prosperem apesar das condições ambientais em constante mudança”. Por outro lado, “trata-se dos processos de produção desses produtos primários”.

2. O segundo nível “trata-se de uma série de etapas adicionais nas quais ocorrem outros processos necessários para obter alimentos acabados e próprios para consumo”, são processos “não mais para a produção de produtos primários, mas para a elaboração dos mesmos. Não é preciso dizer que aqui também é urgente inovar para que esses processos sejam mais eficientes e sustentáveis”.

3. O terceiro nível refere-se à “distribuição dos alimentos até que eles cheguem finalmente à mesa do consumidor. É evidente que a inovação é decisiva neste domínio para reduzir os efeitos negativos e travar as alterações climáticas”.

Ele precisou que, nesta conferência, o interesse recai sobre o primeiro nível relativo à agricultura e, dentro dele, o segundo subnível, ou seja, a gestão da produção de produtos primários. Ele indicou que “nos interessa como esses processos de produção agrícola podem ser otimizados, por exemplo, reduzindo o uso de recursos como energia, água, etc., mas também, e em particular, utilizando substâncias menos poluentes, como fertilizantes ou inseticidas. E é justamente neste último ponto que se concentra nossa conferência de hoje, que trata dos bioinsumos. Concretamente, queremos esclarecer em que medida os bioinsumos podem ajudar a produzir culturas úteis de forma mais sustentável”.

O Prof. Hilty observou também que “quando se fala de inovação, é natural pensar rapidamente em patentes. Uma de nossas perguntas fundamentais é, portanto, qual o papel que as patentes realmente desempenham, tanto no sentido positivo quanto no negativo. De fato, temos que levar em conta que as patentes já existentes e nas mãos de terceiros não só podem dificultar o desenvolvimento posterior de uma tecnologia, mas também podem impedir o uso de uma tecnologia existente, por exemplo, uma tecnologia sustentável. No entanto, existem inúmeros fatores, muitas vezes ainda mais relevantes do que as patentes, que criam incentivos para a inovação ou destroem os incentivos para inovar” e, por isso, “questionamos o quadro regulatório em geral, além dos direitos de patente”, e “o papel especial que a América Latina desempenhará”, que é “o DNA da nossa Iniciativa Smart IP for Latin America”.

Apresentações: diferentes visões sobre os bioinsumos

Para introduzir a discussão, foram apresentadas diferentes visões sobre os bioinsumos a partir da perspectiva local, nacional e internacional. Adriana Vanegas Niño, representante da Direção Técnica de Inocuidade e Insumos Agrícolas do Instituto Colombiano Agropecuário (ICA), referiu-se ao impacto dos bioinsumos e biofertilizantes na agricultura colombiana, precisando suas definições técnicas e sua classificação a partir da regulamentação nacional correspondente. Da mesma forma, ela fez alusão ao fortalecimento da indústria de bioinsumos, especialmente a partir da pesquisa e da inovação, bem como aos desafios que enfrenta a regulamentação dos mesmos. Ele observou que o grande desafio é garantir a proteção fitossanitária e a segurança alimentar com qualidade, inocuidade e eficácia e que, embora cada país seja autônomo nos processos regulatórios, a busca por mecanismos de harmonização é uma ferramenta para unificar os critérios técnicos com vistas a facilitar o comércio.

Por sua vez, Carolina Salazar López, diretora de Projetos Estratégicos da Corporação Ruta N Medellín, destacou a necessidade de que o conhecimento sobre os bioinsumos possa ser apropriado por toda a sociedade, desde os pequenos até os grandes agricultores, para alcançar territórios sustentáveis. Ela indicou que, embora o Vale de Aburrá seja um centro produtivo com impulso regulatório e acadêmico, existem desafios, tais como a consolidação do mercado e o aproveitamento da biodiversidade; a superação de desafios logísticos; a melhoria da infraestrutura e o aumento das oportunidades de investimento. Ele observou que a Ruta N, como epicentro da ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, pode contribuir a partir de seu papel como líder e articuladora do Estado, da academia, das empresas, da sociedade civil e dos atores internacionais. Além disso, ele explicou algumas estratégias e projetos-chave que a entidade tem atualmente.

Por fim, Harold Gamboa Morillo, representante do Programa de Inovação e Bioeconomia do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Costa Rica, afirmou que os bioinsumos são instrumentos de política pública no modelo de desenvolvimento agrícola da América Latina e do Caribe. Ele apresentou uma comparação entre as abordagens internacionais e as da América Latina sobre a definição e o alcance do biocontrole e dos bioinsumos, a inclusão de biofertilizantes e bioestimulantes e a existência de uma categoria integrada de “bioinsumos”. Depois de esclarecer sua definição, classificação e diversas abordagens em nível regional, ele fez alusão às dinâmicas globais que estão transformando os bioinsumos em uma prioridade estratégica para os sistemas agroalimentares, especialmente as tendências, a sustentabilidade, a demanda do consumidor, as políticas públicas e o mercado global, no qual a América Latina é protagonista. Em seguida, apresentou um diagnóstico sobre os avanços, pontos fortes e lacunas que atualmente definem a base científico-tecnológica e normativa dos bioinsumos na região, listando o marco regulatório na matéria.

Para concluir, Harold Gamboa mencionou iniciativas para articular esforços e gerar sinergias para acelerar o desenvolvimento e a adoção de bioinsumos na América Latina, como a “Plataforma Hemisférica de Bioinsumos”. Ele destacou que o verdadeiro potencial regional dos insumos biológicos reside na sua articulação com práticas de manejo integrado de pragas e nutrição; que a lacuna entre a pesquisa e o mercado dessas tecnologias limita sua adoção, competitividade e sustentabilidade no setor; que é essencial projetar mecanismos financeiros integrados para seu desenvolvimento tecnológico; e que a heterogeneidade regulatória, os processos burocráticos e a falta de marcos específicos atualizados dificultam o acesso, a inovação e a expansão dessas tecnologias.

Painel 1: Os bioinsumos como ferramenta para a produção sustentável de alimentos

O primeiro painel foi moderado por Maria Alejandra Echavarría Arcila, pesquisadora do Observatório de Buenos Aires da Iniciativa SIPLA e da UPB, e os palestrantes convidados foram Carlos Alfonso Mosquera Guerrero, gerente da empresa AGROAP em Cali, Colômbia; Jerri Edson Zilli, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) no Rio de Janeiro, Brasil, e Mariluz Betancur Vélez, líder do Foco de Água, Alimentação e Território da Universidade Pontifícia Bolivariana (UPB) em Medellín, Colômbia.

Neste painel, foi analisado o potencial dos bioinsumos, debatendo se eles podem substituir os agroquímicos na América Latina nos próximos 5 a 10 anos. Além disso, foram discutidos os principais desafios, problemas e limites dos bioinsumos do ponto de vista tecnológico, em relação à sua produção e em relação à agricultura tradicional.

Painel 2: Bioinsumos na América Latina

O segundo painel foi moderado por Andrés Pareja López, pesquisador da Universidade CES, e os palestrantes convidados foram Catalina Gómez Hoyos, pesquisadora do Grupo de Pesquisas Agroindustriais (GRAIN) da Universidade Pontifícia Bolivariana em Medellín, Colômbia; Juan Mauricio Rojas, diretor do Centro de Pesquisa La Selva da Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (AGROSAVIA) em Medellín, Colômbia; Nicolás Pinel Peláez, representante do Clúster Agroalimentario da Câmara de Comércio de Antioquia em Medellín, Colômbia, e Ramiro Picasso, responsável pela Propriedade Intelectual da Surcos S.A. em Santa Fé, Argentina.

Neste painel, debateu-se se a América Latina tem potencial para assumir um papel de destaque na inovação e aplicação de bioinsumos, por meio de sua produção local, da utilização de bioinsumos adquiridos e da agricultura tradicional, considerando especialmente o acesso às tecnologias, apesar da proteção de patentes, e as condições do comércio global.

Painel 3: Marcos regulatórios em matéria de bioinsumos

O terceiro painel foi moderado por Juan Ignacio Correa, pesquisador do Observatório de Buenos Aires da Iniciativa SIPLA, e os palestrantes convidados foram Carlos Ernesto Arcudia Hernández, pesquisador da Universidade Autônoma de San Luis de Potosí, no México; César Augusto Molina Saldarriaga, coordenador de pesquisa da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade Pontifícia Bolivariana, em Medellín, Colômbia; Jhonny Alexander Herrera Mejía, pesquisador da Instituição Universitária ITM em Medellín, Colômbia; e José Manuel Álvarez Zárate, consultor em assuntos internacionais e regulatórios para o setor de agroquímicos em Bogotá, Colômbia.

Neste painel, discutiu-se em que nível os países latino-americanos contam com regulamentações específicas relacionadas diretamente aos bioinsumos e, em particular, à sua exportação, autorização de comercialização, produção de alimentos e exportação de produtos alimentícios.

Painel 4: Propriedade intelectual, papel da América Latina e integração regional

O quarto painel foi moderado por Nicolás Martín Hermida, pesquisador do Observatório de Buenos Aires da Iniciativa SIPLA, e os palestrantes convidados foram Adrián G. Rodríguez, chefe da Unidade de Desenvolvimento Agrícola da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile; José Joaquín Vieda, gerente geral da Gowan Colombia em Rionegro, Colômbia; Marcelo Grabois, professor e consultor em propriedade intelectual, inteligência estratégica e gestão da inovação em Santa Fé, Argentina, e María del Pilar Noriega Escobar, diretora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Daabon Group na Colômbia.

No último painel, foi analisado o nível de influência atual dos países da América Latina na inovação e produção de bioinsumos, especialmente com incentivos para aumentar o investimento privado. Da mesma forma, discutiu-se se na região são utilizados mecanismos de incentivos negativos para deslocar ou discriminar a agricultura tradicional ou os alimentos que ela produz.

Cerimônia de fechamento

Para finalizar, os moderadores dos painéis, Maria Alejandra Echavarría Arcila, Andrés Pareja López, Juan Ignacio Correa e Nicolás Martín Hermida apresentaram as principais conclusões desses espaços de discussão.

Sobre o primeiro painel, a moderadora indicou que ficou evidente que, em relação aos bioinsumos, existem grandes diferenças a nível regional, marcadas pelas diversas condições a nível tecnológico, econômico e social. Assim, às vezes, o desafio não é apenas acessar os bioinsumos, mas também poder produzi-los.

Neste painel, foram mencionados diferentes desafios, tais como a obtenção de informações objetivas sobre o impacto real dos bioinsumos, dado que gerar uma linha de conhecimento é importante para poder avançar e ter documentação e rastreabilidade. A este respeito, os quadros regulamentares têm como desafio a gestão deste tipo de informação, que é tecnicamente necessária, mas que pode estar protegida pelo sistema de propriedade intelectual ou pelo direito da concorrência.

Uma questão econômica adicional observada refere-se ao fato de que, dado que os insumos representam uma porcentagem relevante nos custos operacionais, a diferença no preço dos insumos sintéticos e dos bioinsumos pode determinar o acesso ou a aquisição de um ou de outro. Embora tenha sido proposta a alternativa de combinar diferentes tipos de agricultura para gerenciar não apenas os custos, mas também as práticas sustentáveis, o uso conjunto dessas tecnologias deveria ser incentivado a partir dos marcos regulatórios e das políticas públicas. Por enquanto, como alertaram os palestrantes, não se trata de substituir, mas de complementar esses produtos agrícolas.

Também foi destacada a necessidade de enfatizar o conhecimento do solo, que é um dos elementos mais importantes na agricultura, mas ao qual menos insumos são aplicados. Além disso, é fundamental produzir bioinsumos de qualidade e com estabilidade, o que implica incentivar essas condições na produção e aplicação dos mesmos. Além disso, o desenvolvimento tecnológico e o uso de bioinsumos podem ser limitados pela existência de direitos exclusivos e excludentes de propriedade intelectual, o que implica linhas de ação interessantes a partir das regulamentações regionais.

Também ficou demonstrado no primeiro painel que alguns países não têm capacidade para satisfazer a demanda do mercado de bioinsumos, mas em outros países a situação é diferente, então o desafio é fortalecer o comércio internacional e promover e facilitar a produção dessas tecnologias por meio de diferentes atores, como empresas tradicionais e também start-ups.

Por fim, o painel fez um apelo para que os setores público e privado se unam para poder contar com produtos de longa duração que sejam competitivos com os químicos e alertou sobre a necessidade de aumentar a formação profissional e mudar a maneira de pensar, já que o uso e a aplicação dos biológicos é diferente daquela dos produtos sintéticos que costumam ser utilizados na agroindústria.

O moderador do segundo painel destacou que ficou evidente a oportunidade que a América Latina tem de se posicionar como um ator importante na produção de bioinsumos, uma vez que conta com uma infraestrutura de apoio que permitirá o desenvolvimento de bioinsumos inovadores, eficazes, menos tóxicos e mais compatíveis com os sistemas agroindustriais. Ele precisou que existe capacidade investigativa, científica e tecnológica na região para aproveitar a biodiversidade de organismos, extratos e produtos que podem ser convertidos em bioinsumos.

Foi indicado neste painel que o conhecimento ancestral e a ciência e tecnologia modernas podem gerar desenvolvimentos que beneficiem os pequenos, médios e grandes produtores de bioinsumos. Além disso, os sistemas agroprodutivos precisam ser resilientes e devem ser pensados como um sistema de interações, pelo que é uma alternativa interessante que os bioinsumos possam ser um apoio para os mesmos.

O moderador do terceiro painel destacou que o quadro regulatório parece ser o problema. Embora os países presentes na Conferência tenham normas e experiência neste tema, alguns com mais e outros com menos, com normas mais recentes ou mais antigas, parece haver uma reclamação persistente de que há um problema com o quadro regulatório. O moderador afirma que, embora não possa aventurar uma conclusão a esse respeito, o quadro regulatório que será proposto daqui para frente tem diferentes possibilidades e funções e deve considerar diferentes elementos, como a situação das exportações, pois, se se deseja produzir para exportação e para consumo interno, os quadros regulatórios afetam o agricultor e o produtor.

Ele acrescenta que o quadro regulatório que for adaptado e implementado terá diferentes níveis e que a dificuldade não está no quadro regulatório em si, mas em como ele está sendo pensado e em quais níveis deve ser implementado. A experiência de incorporar o direito à alimentação também é útil, não se deve falar apenas de segurança, inocuidade e eficácia, pois nessas questões há outra transversalidade que deve ser levada em consideração. Ele refere que há um caminho interessante que nos permite pensar, como Estados soberanos e como região na cooperação regional, dado que a convergência regulatória é importante e temos que consumir e exportar entre nós e também para o mundo.

Ele precisa que o segredo é que eventos como esta Conferência nos sirvam para discutir como são nossos marcos regionais e poder avançar sobre isso, porque se pudermos unificar de alguma forma nossos marcos e ter um mercado muito mais consolidado, isso nos permitirá ter uma oportunidade no mundo, entendendo que o tema regulatório deve ter muito mais facetas.

Por fim, o moderador do quarto painel observa que não parece ter surgido que a propriedade intelectual seja o “vilão da história”. Ele diz que há uma instância em relação ao que são bioinsumos na região: no Brasil, há uma rápida adoção e crescimento constante de hectares onde se aplicam bioinsumos e há bioinsumos de primeira geração, que já não têm propriedade intelectual e foram adotados rapidamente.

Ele indica que há muitos níveis de sofisticação de tecnologias na região e que as experiências e regulamentações são um mosaico no que diz respeito aos bioinsumos. Dentro desse mosaico, há algumas peças que são de propriedade intelectual, com patentes para certos bioinsumos, e há atores que estão levando a adaptação dos processos de agroquímicos para bioinsumos e são os detentores dessas patentes, são atores principais e empresas com alta intensidade tecnológica que estão patenteando na região. É preciso prestar atenção em quem são os detentores da tecnologia apropriada nos próximos 15 anos, especialmente na região, porque não sabemos como isso pode afetar a evolução dos bioinsumos.

Ele acrescenta que, talvez, haja uma oportunidade de desenvolver bioinsumos não necessariamente patenteados e começar a comercializar dentro da região. Temos uma região que às vezes é difícil de conectar, principalmente por uma barreira territorial, porque é muito extensa. No entanto, temos que começar a criar mais vínculos e conexões e talvez haja muitas questões que passam ao lado da propriedade intelectual, então há oportunidades.

Ele diz que seria interessante não ver a propriedade intelectual de forma isolada, ela necessariamente se inter-relaciona com os marcos regulatórios, mas também com outros direitos. Os direitos de propriedade intelectual não são algo supremo ou absoluto, não estão acima dos outros direitos, são uma ferramenta para o desenvolvimento tecnológico e o progresso e têm que coexistir harmoniosamente com outros direitos, sobretudo com os direitos fundamentais e, entre eles, está o direito à alimentação.

Ele ressalta que o grande desafio é pensar se a propriedade intelectual poderá funcionar como uma ferramenta de desenvolvimento para a região ou como uma barreira e, diante dos dois cenários, é preciso buscar soluções ou respostas.