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Workshop sobre a criação de um instrumento regional para a proteção do interesse público no direito de patentes
07.12.2023 - 08.12.2023

Os resultados do workshop de abril de 2023 foram utilizados para a elaboração de um documento preliminar apresentado em Buenos Aires para discussão entre os participantes. Este último conteve disposições preliminares e o novo título sugerido para o instrumento.

No workshop, os participantes foram informados de que não havia um acordo entre os autores do documento preliminar sobre o conteúdo de suas disposições. Primeiramente, eles foram questionados sobre os pontos que deveriam ser acrescentados ao instrumento. Em seguida, houve uma discussão cláusula por cláusula. Disposições foram excluídas e alteradas de acordo com as opiniões dos participantes. Procurou-se manter a coerência com o Acordo TRIPS.

 

Participantes.

Mariano Genovesi (Argentina)

Guillermo Vidaurreta (Argentina)

Carlos Correa (Argentina)

Juan Correa (Argentina)

Nicolas Hermida (Argentina)

Roxana Blasetti (Argentina)

Matthias Lamping (Alemanha)

Reto Hilty (Alemanha)

Pedro Marcos Nunes Barbosa (Brasil)

Pedro Batista (Brasil)

Juliana Krueger Pela (Brasil)

Gabriel Venco Texeira da Cunha (Brasil)

Luis Otavio Pimentel (Brasil)

Javier Freire (Equador)

Luis Villaroel (Chile)

Manuel Guerrero Gaitan (Colômbia)

Andrea Barrios (Uruguai)

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