Os usos transformativos constituem uma nova forma de criação. Em ambientes digitais, e devido aos avanços tecnológicos, o alcance e a necessidade de transformar obras protegidas se ampliaram. Nesse contexto, surge uma tensão crescente entre os detentores dos direitos autorais e os usuários de obras protegidas, na medida em que estes obtêm receitas sem necessariamente compartilhá-las com aqueles, e a exigência de uma autorização prévia e expressa impõe altos custos transacionais. Além disso, dado que as obras derivadas de usos transformativos podem competir diretamente com a obra transformada, surgem disfuncionalidades não resolvidas no mercado dos direitos autorais.

Embora tenham sido explorados diferentes mecanismos para equilibrar os interesses dos atores envolvidos nos usos transformativos, os estudos sobre esse problema e sobre alternativas concretas para a América Latina ainda são incipientes. Por isso, neste workshop, os participantes discutiram as implicações desse tipo de uso em relação aos conteúdos gerados pelos usuários, bem como diferentes mecanismos que poderiam propiciar uma compensação equilibrada e proporcional, especificamente para o contexto latino-americano.

Foi abordada a conceituação e a taxonomia dos “usos transformativos”, bem como a distinção entre a doutrina dos usos transformativos e a noção de transformação de obras protegidas. Além disso, foi analisada a natureza jurídica desse direito patrimonial do autor, seus efeitos no mercado e os marcos regulatórios existentes na matéria.

Em seguida, foram debatidos os diferentes mecanismos de compensação por usos transformativos que foram propostos na literatura especializada e implementados em diferentes latitudes, destacando a necessidade de adaptá-los ao contexto regional e de promover iniciativas legislativas e de políticas públicas para incentivar os usos transformativos com um enfoque de flexibilidade, equilíbrio e eficiência no sistema de propriedade intelectual.

Participantes do SIPLA 

Reto Hilty (SIPLA) – Múnich, Alemania

Pedro Batista (SIPLA) – Múnich, Alemania

Juan Ignacio Correa (SIPLA) – Buenos Aires, Argentina

Nicolás Martín Hermida (SIPLA) – Buenos Aires, Argentina

María Alejandra Echavarría Arcila (SIPLA - UPB) – Medellín, Colombia

Participantes externos

Allan Rocha de Souza, Brasil (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Carlos Andrés Londoño, Colombia (Clúster de Industrias Creativas)

Diego Felipe Cifuentes, Colombia (Clúster de Industrias Creativas)

Isabella Dávila, Colombia (Universidad Pontificia Bolivariana)

José Santiago Rendón, Colombia (Universidad CES)

Juan Carlos Monroy, Colombia (Universidad Externado de Colombia)

Laura Orozco, Colombia (Universidad Pontificia Bolivariana)

María L. Vázquez, Argentina (Universidad de San Andrés)

Natalia Elena Zapata, Colombia (Universidad CES)

Nicoll Gómez, Colombia (Universidad Pontificia Bolivariana)

Santiago Gómez, Colombia (Institución Universitaria ITM)

Vivian Alvarado, Colombia (Sociedad de Gestión Colectiva EGEDA)