O workshop realizado em maio concentrou-se na análise e consolidação da quarta seção do “Instrumento regional para a proteção dos interesses sociais, econômicos e ambientais no Direito de Patentes”. Essa seção, dedicada às notas explicativas, foi abordada com o objetivo de definir critérios comuns sobre sua função interpretativa e sua ligação com os compromissos normativos previamente acordados. O encontro permitiu retomar as discussões anteriores em torno das cláusulas substantivas, que já contam com um amplo consenso técnico.

A metodologia do encontro favoreceu um intercâmbio ordenado e produtivo, focado exclusivamente na redação e função das notas explicativas. As intervenções buscaram identificar elementos conceituais-chave que devem ser incluídos para garantir a coerência do texto com os marcos internacionais, evitando reabrir o debate sobre o conteúdo das cláusulas já acordadas. Esse enfoque permitiu avançar tecnicamente, sem se afastar dos acordos alcançados nos últimos anos.

Durante as sessões, também foi habilitado um espaço preliminar para a apresentação da proposta correspondente à seção de ferramentas de política pública. Embora não fosse o objetivo central do workshop, esse avanço foi valioso para delinear o marco operacional de aplicação das disposições do instrumento. As observações feitas contribuirão para orientar seu desenvolvimento futuro, de forma complementar às notas explicativas.

O encerramento do workshop centrou-se na identificação das tarefas pendentes, incluindo a redação final das notas explicativas e a consolidação da estrutura da seção de ferramentas. Foi acordado que os avanços nessas áreas serão canalizados por meio de espaços de trabalho virtuais e novas rodadas de comentários escritos. Da mesma forma, foi levantada a necessidade de prever instâncias de validação política após a conclusão do trabalho técnico.

Participantes do SIPLA:

Reto Hilty (SIPLA) – Múnich, Alemania

Pedro Batista (SIPLA) – Múnich, Alemania

Juan Ignacio Correa (SIPLA) – Buenos Aires, Argentina

Nicolás Martín Hermida (SIPLA) – Buenos Aires, Argentina

María Alejandra Echavarría Arcila (SIPLA - UPB) – Medellín, Colombia

Participantes externos:

Andrea Barrios Kübler (Universidad de la República de Uruguay) – Montevideo, Uruguay

Carlos Ocampo López (Universidad Pontificia Bolivariana) – Medellín, Colombia

Guillermo Vidaurreta (Universidad de Buenos Aires) – Buenos Aires, Argentina

Javier Freire Núñez (Manosalvas & Partners) – Quito, Ecuador

Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) – Río de Janeiro, Brasil

Matteo Duque Rodríguez (Universidad CES) – Medellín, Colombia

Harlem Acevedo Agudelo (Institución Universitaria ITM) – Medellín, Colombia 

Manuel Romero Sáez (Institución Universitaria ITM) – Medellín, Colombia