SIPLA

Eventos

Workshop sobre Patentes e Fast Track
16.10.2024 - 16.10.2024

A discussão abordou aspectos importantes desse mecanismo, tais como: análise de dados oficiais sobre o uso do sistema fast track; objetivos do sistema fast track; definição de economia sustentável e tecnologias verdes, bem como critérios de elegibilidade; design do sistema de fast track no Brasil e no Chile; e atividades dos agentes governamentais e seus eventuais auxiliares envolvidos no processo de reconhecimento de patentes. Quanto a adesão dos usuários ao sistema, abordou: benefícios e ônus (custo, duração, escolha de uso e garantia de segurança jurídica); variáveis que levam os usuários a optarem ou não pelo uso do sistema (envolvimento de terceiros para efetivação do requerimento da patente e segredos e estratégias de mercado). Além disso, as discussões foram pautadas pelo objetivo de verificar se o Fast Track de Patentes tem sido um instrumento efetivo na promoção de tecnologias sustentáveis, analisando quais fatores influenciam esse instrumento a alcançar ou não esse objetivo. Numa fase seguinte, e com base nos resultados deste workshop, será discutida a viabilidade de uma linha de pesquisa sobre o Fast Track, com os seguintes objetivos: avaliar se este sistema pode ser adequado para outros países da América Latina e 2) verificar se este sistema pode impactar na inovação sustentável.

IMPRESSÕES