Como uma nova linha de pesquisa, o workshop teve como objetivo fazer a primeira abordagem das questões de segredos comerciais e proteção de dados de testes na América Latina. Para iniciar a discussão, a equipe SIPLA elaborou um questionário com os principais pontos a serem analisados sobre o assunto.
O workshop também incluiu uma apresentação de Luc Desaunettes, especialista em segredos comerciais da Universidade de Louvain, que apresentou os principais aspectos desse direito de propriedade intelectual na União Europeia.
O objetivo do Projeto, neste primeiro momento, é realizar um estudo comparativo da situação regulatória e jurisprudencial dos segredos comerciais e dados de teste na América Latina. Para tanto, propõe-se a realização de um questionário contendo os principais aspectos dos segredos comerciais e como a jurisprudência tem interpretado o escopo desse direito. Busca-se também estabelecer o tratamento do know-how na legislação em análise. Sobre os países em estudo, propõe-se a utilização dos países-chave da iniciativa.
Participantes:
Equipe SIPLA:
- Pedro Batista
- Francisco Beneke
- Roxana Blasetti
- Gabriel Cunha
- Juan Correa
- Juliana Krueger Pela
- Manuel Guerrero
- Diego Guzman
- Matthias Lamping
Outros:
- Guillermo Cabanellas (Argentina)
- Pablo Wegbrait (Argentina).
- Calixto Salomao (Brasil)
- Elisabeth Kasznar (Brasil)
- Jose Augusto Fontoura Costa (Brasil)
- Luc Desaunettes (Bélgica)
- José Manuel Alvarez Zarate (Colômbia)
- Karla Fiorella Minutti (México)