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Workshop sobre segredos comerciais e proteção de dados de teste
27.04.2023 - 27.04.2023

Como uma nova linha de pesquisa, o workshop teve como objetivo fazer a primeira abordagem das questões de segredos comerciais e proteção de dados de testes na América Latina. Para iniciar a discussão, a equipe  SIPLA elaborou um questionário com os principais pontos a serem analisados sobre o assunto. 

O workshop também incluiu uma apresentação de Luc Desaunettes, especialista em segredos comerciais da Universidade de Louvain, que apresentou os principais aspectos desse direito de propriedade intelectual na União Europeia. 

O objetivo do Projeto, neste primeiro momento, é realizar um estudo comparativo da situação regulatória e jurisprudencial dos segredos comerciais e dados de teste na América Latina. Para tanto, propõe-se a realização de um questionário contendo os principais aspectos dos segredos comerciais e como a jurisprudência tem interpretado o escopo desse direito. Busca-se também estabelecer o tratamento do know-how na legislação em análise. Sobre os países em estudo, propõe-se a utilização dos países-chave da iniciativa.

Participantes:

Equipe SIPLA:

- Pedro Batista

- Francisco Beneke

- Roxana Blasetti

- Gabriel Cunha

- Juan Correa

- Juliana Krueger Pela

- Manuel Guerrero

- Diego Guzman

- Matthias Lamping

Outros:

- Guillermo Cabanellas (Argentina)

- Pablo Wegbrait (Argentina).

- Calixto Salomao (Brasil)

- Elisabeth Kasznar (Brasil)

- Jose Augusto Fontoura Costa (Brasil)

- Luc Desaunettes (Bélgica)

- José Manuel Alvarez Zarate (Colômbia)

- Karla Fiorella Minutti (México)