Este foi o terceiro workshop sobre o projeto de Instrumento Regional sobre Utilizações Permitidas no Direito de Autor. Na sequência do trabalho realizado em São Paulo, onde o instrumento foi analisado em detalhe à luz das necessidades da região, o grupo de trabalho  concentrou-se desta vez na análise de questões específicas e nas primeiras versões das notas explicativas do texto. O objetivo das notas explicativas é não somente explicar o significado e o âmbito dos termos utilizados, mas também complementar o instrumento, de modo a dar dimensão à sua filosofia, missão e objetivos.

Como é habitual, houve um debate em busca de consenso para determinar a conveniência de adotar o texto proposto e as respectivas notas explicativas. Observou-se progressos significativos na identificação de pontos críticos para a continuação do trabalho com a equipe e os participantes no workshop. Na próxima reunião, prevista para o segundo semestre de 2024, espera-se chegar a um texto adequado para comunicação às partes interessadas e aos principais membros dos setores criativos.

Equipe SIPLA

- Reto Hilty (Max Planck Institute for Innovation and Competition, Alemanha)

- Pedro Batista (Max Planck Institute for Innovation and Competition, Alemanha)

- Juan Correa (Observatório de Buenos Aires da Iniciativa SIPLA)

- Nicolás Hermida (Observatório de Buenos Aires da Iniciativa SIPLA)

Participantes externos

- Pablo Wegbrait, Argentina

- Marcos Wachowicz, Brasil

- Allan Rocha de Souza, Brasil

- Diego Guzmán, Colômbia

- Manuel Guerrero, Colômbia

- Juan Carlos Monroy, Colômbia

- Marcela Palacio Puerta, Colômbia

- Luis Villarroel, Chile

- Eduardo de la Parra, México