Os usos transformativos representam uma nova forma de expressão criativa que está surgindo nos contextos digitais. Os avanços tecnológicos ampliaram a necessidade e o escopo da transformação de obras ...
Latin America’s legal and IP frameworks can better support upcycling by removing regulatory barriers, encouraging innovation, and promoting inclusive, resource-efficient entrepreneurship across divers ...
Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se ...
As sociedades de gestão coletiva (SGC) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento esse ...
