Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se ...
As sociedades de gestão coletiva (SGC) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento esse ...