A produção com diferencial de origem, incluindo a manufatura, o artesanato e, especialmente, a produção de alimentos, é essencial para as economias latino-americanas e, em particular, às economias regionais de pequenos produtores, artesãos e agricultores familiares, que produzem não só para o sustento da população rural, mas também fornecem alimentos para as grandes cidades e, em muitos casos, até exportam para o mercado internacional. Os sistemas de diferenciação da qualidade como as indicações geográficas, denominações de origem, marcas coletivas e de certificação, selos de qualidade, entre outros, podem desempenhar um duplo papel, sendo relevantes tanto para o desenvolvimento econômico e social da região como para a valorização das suas produções com o consequente impacto no comércio.
É essencial que os produtores de origem atinjam padrões de saúde e segurança, assim como é importante melhorar a qualidade e a sustentabilidade de suas produções. Nesse contexto, é essencial fortalecer os sistemas de diferenciação da qualidade, destacando a importância da adição de valor às economias regionais, possibilitando o desenvolvimento, fomentando o enraizamento e preservando a cultura e o conhecimento das populações locais.
Os sistemas de diferenciação de qualidade, tais como indicações geográficas, denominações de origem, marcas coletivas e de certificação e selos de qualidade entre outros sistemas de certificação de qualidade podem cumprir essa função. Por meio de um estudo comparativo dos sistemas de diferenciação em vigor em países selecionados da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Paraguai, Peru e Uruguai), o projeto propõe identificar as necessidades de produção local nos países latino-americanos no que diz respeito aos sistemas de diferenciação de qualidade, com particular ênfase nas indicações geográficas.
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