11/09/2024
La Comisión de Promoción y Defensa de la Competencia (CPDC) resolvió preguntas en torno a los criterios a aplicar para la presentación de concentraciones económicas, teniendo en cuenta las…
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
Os países da América Latina enfrentam desafios sociais e econômicos que exigem abordagens específicas e sob medida. Além disso, eles também têm que lidar com questões globais importantes, como a mudan ...
O instrumento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pois busca padronizar grande parte de suas disposições. O instrumento tr ...
Uma licença compulsória (LO) é uma autorização concedida por um governo que permite que terceiros produzam um produto patenteado ou usem um processo patenteado sem o consentimento do detentor da paten ...
Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se ...
Informações não divulgadas ou segredos comerciais são uma categoria de propriedade intelectual que se refere a qualquer informação comercial ou industrial confidencial que confere uma vantagem competi ...
Há uma capacidade de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina, dada a riqueza de seus recursos naturais e humanos. Algumas das novas tecnologias desempenharão um papel estratégico na sol ...
Na sexta-feira, 11 de outubro, foi realizado o primeiro workshop sobre concorrência desleal na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil, com especialistas da região e do Brasil. O evento foi coordenado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa e teve como objetivo discutir a primeira versão da estrutura para um estudo comparativo sobre concorrência desleal. O evento contou com a participação de juízes, acadêmicos e litigantes.
Tendo em vista a aproximação da COP 16 em Cali, Colômbia, onde esse mecanismo foi negociado, a Iniciativa Smart IP para a América Latina, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil), organizou um workshop com acadêmicos, usuários e especialistas de diferentes países latino-americanos, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru.
No âmbito do projeto Instrumento Regional sobre Usos Permitidos em Direitos Autorais, foi realizado em Curitiba, Brasil, um workshop específico sobre mineração de textos e dados (TDM) no contexto latino-americano. Foram levantados os desafios de direitos autorais apresentados por essas tecnologias, especialmente quando a TDM envolve a manipulação de grandes quantidades de conteúdo protegido. O uso da TDM e da Inteligência Artificial para extrair padrões ou gerar novos conteúdos levanta um debate entre os benefícios da inovação e os direitos dos criadores originais.
O workshop, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, origina-se, em busca de novas linhas de pesquisa relevantes, das discussões realizadas no workshop "Instrumento regional de direitos autorais", realizado anteriormente em Bogotá, Colômbia, em 30 de novembro de 2023. O principal objetivo deste workshop foi explorar o conceito de uso transformador e sua dinâmica na legislação e nas práticas da região.
Nutrição global: rumo a um sistema de produção inteligente.
A 5ª Conferência Anual da Iniciativa SIPLA 2024 concentrou-se na incorporação de novas tecnologias na produção de alimentos, com o objetivo de promover uma mudança de paradigma em direção a sistemas de produção mais eficientes para favorecer a nutrição global. As tecnologias emergentes na agricultura inteligente e seus desafios regulatórios foram abordados por meio de uma perspectiva interdisciplinar.
Nos dias 22 e 23 de abril, o terceiro workshop sobre o Instrumento Regional de Lei de Patentes foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Essa reunião discutiu uma nova versão do documento internacional que teve início após a IV Conferência realizada em São Paulo, Brasil.
La Comisión de Promoción y Defensa de la Competencia (CPDC) resolvió preguntas en torno a los criterios a aplicar para la presentación de concentraciones económicas, teniendo en cuenta las…
La Quinta Sala Especializada en lo Contencioso Administrativo Solicitud con Subespecialidad en Temas de mercado de la Corte Superior de Justicia de Lima de la República del Perú solicitó de una…
La Sala Especializada en Protección al Consumidor (SPC) del Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi)señaló que Rappi S.A.C. vulneró…
María Carolina Herrera, una anciana jabonera de Perú, ganó una batalla legal contra la icónica diseñadora de moda Carolina Herrera por el derecho a utilizar su apellido como marca.
La Sala Civil del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá de la República de Colombia realizó una consulta al Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina a los fines de dilucidar la…