19/12/2024
La Corte Suprema de la Nación resolvió sobre el uso indebido de marcas notorias en publicidad online, estableciendo límites a la competencia desleal y protegiendo derechos marcarios.
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
Os países da América Latina enfrentam desafios sociais e econômicos que exigem abordagens específicas e sob medida. Além disso, eles também têm que lidar com questões globais importantes, como a mudan ...
O instrumento pode ser visto como uma continuação da Declaração de Patentes do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, pois busca padronizar grande parte de suas disposições. O instrumento tr ...
Uma licença compulsória (LO) é uma autorização concedida por um governo que permite que terceiros produzam um produto patenteado ou usem um processo patenteado sem o consentimento do detentor da paten ...
Há uma produção acadêmica profusa sobre exceções e limitações aos direitos autorais, especialmente em países desenvolvidos. Diferentes abordagens e interesses resultam em uma oferta variada quando se ...
Informações não divulgadas ou segredos comerciais são uma categoria de propriedade intelectual que se refere a qualquer informação comercial ou industrial confidencial que confere uma vantagem competi ...
Há uma capacidade de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina, dada a riqueza de seus recursos naturais e humanos. Algumas das novas tecnologias desempenharão um papel estratégico na sol ...
Nutrição global: Bioinsumos, inovação e práticas agrícolas sustentáveis.
7 de maio de 2025. Medellín, Colômbia.
Especialistas regionais e representantes dos setores público e privado se reunirão na 6ª Conferência Anual da SIPLA para abordar um tópico de relevância global e regional, referente ao papel dos bioinsumos na produção de alimentos.
Na sexta-feira, 11 de outubro, foi realizado o primeiro workshop sobre concorrência desleal na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil, com especialistas da região e do Brasil. O evento foi coordenado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa e teve como objetivo discutir a primeira versão da estrutura para um estudo comparativo sobre concorrência desleal. O evento contou com a participação de juízes, acadêmicos e litigantes.
Tendo em vista a aproximação da COP 16 em Cali, Colômbia, onde esse mecanismo foi negociado, a Iniciativa Smart IP para a América Latina, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil), organizou um workshop com acadêmicos, usuários e especialistas de diferentes países latino-americanos, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru.
No âmbito do projeto Instrumento Regional sobre Usos Permitidos em Direitos Autorais, foi realizado em Curitiba, Brasil, um workshop específico sobre mineração de textos e dados (TDM) no contexto latino-americano. Foram levantados os desafios de direitos autorais apresentados por essas tecnologias, especialmente quando a TDM envolve a manipulação de grandes quantidades de conteúdo protegido. O uso da TDM e da Inteligência Artificial para extrair padrões ou gerar novos conteúdos levanta um debate entre os benefícios da inovação e os direitos dos criadores originais.
O workshop, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, origina-se, em busca de novas linhas de pesquisa relevantes, das discussões realizadas no workshop "Instrumento regional de direitos autorais", realizado anteriormente em Bogotá, Colômbia, em 30 de novembro de 2023. O principal objetivo deste workshop foi explorar o conceito de uso transformador e sua dinâmica na legislação e nas práticas da região.
Nutrição global: rumo a um sistema de produção inteligente.
A 5ª Conferência Anual da Iniciativa SIPLA 2024 concentrou-se na incorporação de novas tecnologias na produção de alimentos, com o objetivo de promover uma mudança de paradigma em direção a sistemas de produção mais eficientes para favorecer a nutrição global. As tecnologias emergentes na agricultura inteligente e seus desafios regulatórios foram abordados por meio de uma perspectiva interdisciplinar.
La Corte Suprema de la Nación resolvió sobre el uso indebido de marcas notorias en publicidad online, estableciendo límites a la competencia desleal y protegiendo derechos marcarios.
La Sala Primera Civil de Decisión del Tribunal Superior de Bogotá D.C. condenó a la Asociación Hotelera y Turística de Colombia (COTELCO) por perjuicios materiales y extrapatrimoniales derivados de…
Por medio de la Resolución 61131 de 11 de octubre de 2024, la Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) ordenó medidas cautelares en contra de la Asociación Hotelera y Turística de Colombia…
La Sala I de la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial Federal condenó a la compañía Italcosmética S.A. por la imitación desleal de la marca “Bamboo” de Unilever NV, así como del…
En el proceso 382-IP-2021, el Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina se refirió al conflicto entre un modelo de utilidad y un diseño industrial protegidos, indicando que, en estos casos,…