09/10/2025
El Juzgado Civil y Comercial Federal I reafirma la validez de las Pautas de Patentabilidad farmacéutica, consolidando una política pública equilibrada entre innovación tecnológica, salud pública y…
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
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Os usos transformativos representam uma nova forma de expressão criativa que está surgindo nos contextos digitais. Os avanços tecnológicos ampliaram a necessidade e o escopo da transformação de obras ...
A América Latina pode promover o uso de insumos agrícolas de base biológica abordando lacunas regulatórias, melhorando as capacidades nacionais e apoiando uma agricultura mais ecológica e resiliente p ...
Desbloqueando o futuro do hidrogênio na América Latina: Desenvolvendo inteligência estratégica e propostas regulatórias para mapear patentes, abordar riscos de concorrência e promover inovação, acesso ...
Explorar como os sistemas jurídicos latino-americanos podem lidar melhor com o greenwashing, reforçando as regras e a aplicação da legislação em matéria de concorrência desleal. Normas jurídicas mais ...
As estruturas jurídicas e de propriedade intelectual da América Latina podem apoiar melhor a reciclagem criativa, removendo barreiras regulatórias, incentivando a inovação e promovendo o empreendedori ...
A América Latina pode lidar com os riscos ambientais e à saúde decorrentes dos microplásticos por meio de estruturas jurídicas mais robustas. Uma regulamentação eficaz é fundamental para combater a po ...
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El Tribunal Superior de Bogotá confirmó la sentencia absolutoria de la Dirección Nacional de Derecho de Autor al encontrar que el libro “No eres nadie Bernabé” no fue reproducido, transformado ni…
La reciente sentencia en México aborda un amparo relacionado con la generación de avatares mediante inteligencia artificial, delimitando el alcance de la protección autoral y los criterios de…
El Tribunal Administrativo de Cundinamarca decretó una medida cautelar consistente en la suspensión provisional del registro de la marca “Panelada” por apropiarse de expresiones culturales con fines…
Alucinaciones en IA. Un fallo reciente en “Giacomino c/ Monserrat” rechazó recursos y llamó la atención al letrado por citar jurisprudencia inexistente generada por inteligencia artificial,…