03/03/2026
La Cámara de Apelaciones en lo Civil y Comercial de Segunda Nominación de Córdoba desestimó la apelación del demandado y mantuvo la condena por infracción a la Ley 11.723 por reproducción no…
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
O "Smart IP for Latin America" é uma iniciativa do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência, focada no exame da estrutura legal e regulatória da propriedade intelectual e da lei de concorrência na América Latina para fornecer consultoria política imparcial e baseada em evidências.
Os usos transformativos representam uma nova forma de expressão criativa que está surgindo nos contextos digitais. Os avanços tecnológicos ampliaram a necessidade e o escopo da transformação de obras ...
A América Latina pode promover o uso de insumos agrícolas de base biológica abordando lacunas regulatórias, melhorando as capacidades nacionais e apoiando uma agricultura mais ecológica e resiliente p ...
Desbloqueando o futuro do hidrogênio na América Latina: Desenvolvendo inteligência estratégica e propostas regulatórias para mapear patentes, abordar riscos de concorrência e promover inovação, acesso ...
Explorar como os sistemas jurídicos latino-americanos podem lidar melhor com o greenwashing, reforçando as regras e a aplicação da legislação em matéria de concorrência desleal. Normas jurídicas mais ...
As estruturas jurídicas e de propriedade intelectual da América Latina podem apoiar melhor a reciclagem criativa, removendo barreiras regulatórias, incentivando a inovação e promovendo o empreendedori ...
A América Latina pode lidar com os riscos ambientais e à saúde decorrentes dos microplásticos por meio de estruturas jurídicas mais robustas. Uma regulamentação eficaz é fundamental para combater a po ...
La Cámara de Apelaciones en lo Civil y Comercial de Segunda Nominación de Córdoba desestimó la apelación del demandado y mantuvo la condena por infracción a la Ley 11.723 por reproducción no…
El Pleno de la SCJN validó el artículo 258, fracción IV, de la LFPPI, que permite anular registros marcarios otorgados indebidamente por error de la autoridad. La Corte subrayó que la nulidad…
La Sala Civil de Decisión del Tribunal Superior de Bogotá declaró configurada la infracción de una patente relativa a un procedimiento de producción, ordenando medidas correctivas y de cesación,…
La Sala de Casación Civil, Agraria y Rural de la Corte Suprema de Justicia de Colombia, mediante la Providencia AC739-2026, definió el estándar de conducta exigible a los profesionales que emplean…
El INDECOPI evaluó la solicitud de registro del nombre “Rosquitas de Manteca de Cajamarca” como Especialidad Tradicional Garantizada, conforme al Reglamento del Régimen de Protección de…