O workshop teve como objetivo examinar os desafios e oportunidades que a América Latina enfrenta em matéria de armazenamento de hidrogênio, sob uma perspectiva jurídica e tecnológica. Em particular, o foco foi colocado nas implicações da concentração de patentes em tecnologias-chave, bem como nas barreiras à entrada e nos riscos para a concorrência.
O workshop realizado em maio concentrou-se na análise e consolidação da quarta seção do “Instrumento regional para a proteção dos interesses sociais, econômicos e ambientais no Direito de Patentes”. Essa seção, dedicada às notas explicativas, foi abordada com o objetivo de definir critérios comuns sobre sua função interpretativa e sua ligação com os compromissos normativos previamente acordados.
No âmbito da linha de pesquisa em direito autoral, foi realizado um workshop específico sobre o projeto de compensação por usos transformativos. Este evento acadêmico teve lugar na Câmara de Comércio de Medellín para Antioquia, na cidade de Medellín, Colômbia. Foi discutido o conceito de usos transformativos versus transformação de obras protegidas, bem como a possibilidade de implementar mecanismos compensatórios no contexto específico da América Latina, com o objetivo de incentivar a criação e o equilíbrio no mercado.
O workshops teve como objetivo examinar possíveis modelos de fast track para o registro de biofertilizantes e biopesticidas nos países da América Latina.
O workshop procurou analisar a efetividade dos regimes de fast track de patentes adotados pelo Brasil e pelo Chile. O debate contou com a participação de experts no setor, bem como de representantes do escritório de patentes brasileiro, o INPI. Ademais, o workshop também teve a participação de usuários do sistema de fast-track brasileiro, através da Agência USP de Inovação, atrelada à Universidade de São Paulo e depositante de diversas patentes junto ao INPI.
Na sexta-feira, 11 de outubro, foi realizado o primeiro workshop sobre concorrência desleal na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil, com especialistas da região e do Brasil. O evento foi coordenado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa e teve como objetivo discutir a primeira versão da estrutura para um estudo comparativo sobre concorrência desleal. O evento contou com a participação de juízes, acadêmicos e litigantes.
Tendo em vista a aproximação da COP 16 em Cali, Colômbia, onde esse mecanismo foi negociado, a Iniciativa Smart IP para a América Latina, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil), organizou um workshop com acadêmicos, usuários e especialistas de diferentes países latino-americanos, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru.
No âmbito do projeto Instrumento Regional sobre Usos Permitidos em Direitos Autorais, foi realizado em Curitiba, Brasil, um workshop específico sobre mineração de textos e dados (TDM) no contexto latino-americano. Foram levantados os desafios de direitos autorais apresentados por essas tecnologias, especialmente quando a TDM envolve a manipulação de grandes quantidades de conteúdo protegido. O uso da TDM e da Inteligência Artificial para extrair padrões ou gerar novos conteúdos levanta um debate entre os benefícios da inovação e os direitos dos criadores originais.
O workshop, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, origina-se, em busca de novas linhas de pesquisa relevantes, das discussões realizadas no workshop "Instrumento regional de direitos autorais", realizado anteriormente em Bogotá, Colômbia, em 30 de novembro de 2023. O principal objetivo deste workshop foi explorar o conceito de uso transformador e sua dinâmica na legislação e nas práticas da região.
Nos dias 22 e 23 de abril, o terceiro workshop sobre o Instrumento Regional de Lei de Patentes foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Essa reunião discutiu uma nova versão do documento internacional que teve início após a IV Conferência realizada em São Paulo, Brasil.
O quarto workshop sobre a criação de um instrumento regional referente ao direito de patentes foi realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2023 na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
O workshop foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires em 6 de dezembro de 2023. O objetivo da reunião foi discutir as respostas dos participantes ao questionário elaborado entre abril e outubro.
O projeto tem como objetivo melhorar a compreensão de como aprimorar o funcionamento do sistema global de inovação para tecnologias que apoiam o desenvolvimento sustentável, com foco especial na América Latina.
Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Externado, em Bogotá, Colômbia, em novembro de 2023, o workshop consistiu em uma continuação do workshop “Instrumento regional sobre direitos de autor”, realizado em São Paulo, Brasil, em maio de 2023. Seu principal objetivo foi delinear a estrutura e o conteúdo de um instrumento regional, considerando um precedente relevante como o "Instrumento Internacional sobre Usos Permitidos no Direito de Autor" publicado em 2021.
A América Latina possui uma biodiversidade única e uma pluralidade de recursos biológicos e genéticos. A importância da proteção desses recursos para a adaptação às mudanças climáticas e combate de seus efeitos é inquestionável. Além disso, a imensa biodiversidade aumenta ainda mais o potencial de inovação nesta região. No entanto, esse potencial tem sido insuficientemente explorado. Países latino-americanos enfrentam o desafio de estabelecer regulações adequadas que levem à inovação e ao acesso a novas tecnologias. Isso inclui a adoção de políticas públicas nacionais e regionais adequadas referentes ao acesso a recursos genéticos.
Em 8 de junho foi realizado o primeiro workshop da Linha de Pesquisa sobre Inovação em Tecnologias Sustentáveis na Universidad Externado de Colombia (Colômbia). Esse workshop é um complemento das Conferências III e IV da Iniciativa Smart IP for Latin America, nas quais o foco foram as questões de sustentabilidade e inovação. A reunião teve como objetivo analisar as principais questões e linhas de pesquisa no campo da inovação em áreas como energia, meio ambiente e agricultura.
O workshop, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é uma continuação do workshop "Caminhos para uma Regulamentação Adequada de Direitos Autorais na América Latina", realizado em Curitiba (Brasil) nos dias 1 e 2 de setembro de 2020. O principal objetivo foi conhecer a percepção que a América Latina tem em relação ao grau de flexibilidades que a região possui e a importância ou necessidade de avançar na adoção de maiores flexibilidades, apresentando um precedente relevante como o "Instrumento Internacional sobre Usos Permitidos na Lei de Direitos Autorais", publicado em 2021.
Atualmente, há uma discussão sobre se a lei de concorrência deve ser usada como uma ferramenta para lidar com os danos ambientais causados por empresas dominantes. A relação teórica entre o poder de mercado e o dano ambiental pode se dar em diferentes direções. Portanto, os participantes do workshop discutiram possíveis metodologias para um estudo empírico que teste essa associação e os diferentes canais pelos quais ela pode funcionar. Algumas das considerações teóricas discutidas foram as seguintes:
O primeiro workshop sobre segredos comerciais e proteção de dados de teste foi realizado em 27 de abril. Esse workshop dá início ao trabalho de uma nova linha de pesquisa da Iniciativa Smart IP.
Na terça-feira, 25 de abril de 2023, o workshop sobre o "Instrumento Regional sobre Patenteabilidade, Exceções e Limitações", um projeto da Iniciativa Smart IP for Latin America (SIPLA), foi realizado na cidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no âmbito da IV Conferência Anual "Transferência de tecnologia e inovação regional - o exemplo da produção de energia renovável" da mencionada Iniciativa SIPLA.
Nos dias 7 e 8 de novembro de 2022, foi realizado o segundo workshop sobre a criação de um instrumento regional sobre o direito de patentes na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Esse workshop foi uma continuação daquele realizado em março do mesmo ano, no qual o grupo de participantes discutiu e concordou com o desenvolvimento de um instrumento regional que abrange diferentes aspectos da lei de patentes.
Em 16 de março de 2022 foi realizada a III Conferência Anual da Iniciativa Smart IP for Latin America, sob a pergunta "Existem incentivos suficientes para inovar em tecnologias sustentáveis?” Nesta ocasião, dois painéis de juristas e economistas de renome na região apresentaram suas opiniões sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas políticas de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina.
Em Setembro de 2022, na cidade de Curitiba, a Iniciativa organizou, com o apoio da Universidade Federal do Paraná, um workshop relacionado com direitos de autor e flexibilidades. Reuniu mais de 15 representantes do meio académico, peritos experientes com formação em Sociedades de Gestão Colectiva e organismos governamentais, bem como organizações de direitos civis, da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai.
A maioria das autoridades de concorrência na região enfrenta problemas institucionais na aplicação das leis de concorrência, o que impede sua eficácia. Alguns desses problemas incluem: baixo orçamento, falta de poderes legais suficientes e sistemas judiciais ineficientes que afetam a revisão das decisões tomadas pelas autoridades de concorrência.
No Workshop, foram discutidas as possíveis causas da atividade quase nula das autoridades de concorrência na região em relação aos abusos em contratos de transferência de tecnologia.
O uso de flexibilidades no sistema de patentes tem sido objeto de vários estudos e debates, tanto por acadêmicos quanto por formuladores de políticas. Um desses estudos foi desenvolvido pela Iniciativa Smart IP como um primeiro passo na análise do sistema de patentes latino-americano, no qual foi possível identificar e descrever o uso de flexibilidades na região.
O objetivo do workshop foi definir linhas de pesquisa baseadas no estudo comparativo dos "Signos distintivos coletivos como instrumentos de desenvolvimento sustentável".
O workshop reuniu especialistas dos oito países em que o estudo se concentra, a saber: México, Costa Rica, Colômbia, Peru, Chile, Brasil, Argentina e Uruguai.
Na ocasião, reuniram-se o Conselho Consultivo e especialistas dos oito países latino-americanos nos quais o estudo se concentra, a saber: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru, México e Uruguai.
