Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Externado, em Bogotá, Colômbia, em novembro de 2023, o workshop consistiu em uma continuação do workshop “Instrumento regional sobre direitos de autor”, realizado em São Paulo, Brasil, em maio de 2023. Seu principal objetivo foi delinear a estrutura e o conteúdo de um instrumento regional, considerando um precedente relevante como o "Instrumento Internacional sobre Usos Permitidos no Direito de Autor" publicado em 2021.
A América Latina possui uma biodiversidade única e uma pluralidade de recursos biológicos e genéticos. A importância da proteção desses recursos para a adaptação às mudanças climáticas e combate de seus efeitos é inquestionável. Além disso, a imensa biodiversidade aumenta ainda mais o potencial de inovação nesta região. No entanto, esse potencial tem sido insuficientemente explorado. Países latino-americanos enfrentam o desafio de estabelecer regulações adequadas que levem à inovação e ao acesso a novas tecnologias. Isso inclui a adoção de políticas públicas nacionais e regionais adequadas referentes ao acesso a recursos genéticos.
O workshop, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é uma continuação do workshop "Caminhos para uma Regulamentação Adequada de Direitos Autorais na América Latina", realizado em Curitiba (Brasil) nos dias 1 e 2 de setembro de 2020. O principal objetivo foi conhecer a percepção que a América Latina tem em relação ao grau de flexibilidades que a região possui e a importância ou necessidade de avançar na adoção de maiores flexibilidades, apresentando um precedente relevante como o "Instrumento Internacional sobre Usos Permitidos na Lei de Direitos Autorais", publicado em 2021.
O primeiro workshop sobre segredos comerciais e proteção de dados de teste foi realizado em 27 de abril. Esse workshop dá início ao trabalho de uma nova linha de pesquisa da Iniciativa Smart IP.
Nos dias 7 e 8 de novembro de 2022, foi realizado o segundo workshop sobre a criação de um instrumento regional sobre o direito de patentes na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Esse workshop foi uma continuação daquele realizado em março do mesmo ano, no qual o grupo de participantes discutiu e concordou com o desenvolvimento de um instrumento regional que abrange diferentes aspectos da lei de patentes.
Em 16 de março de 2022 foi realizada a III Conferência Anual da Iniciativa Smart IP for Latin America, sob a pergunta "Existem incentivos suficientes para inovar em tecnologias sustentáveis?” Nesta ocasião, dois painéis de juristas e economistas de renome na região apresentaram suas opiniões sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas políticas de inovação em tecnologias sustentáveis na América Latina.
Em Setembro de 2022, na cidade de Curitiba, a Iniciativa organizou, com o apoio da Universidade Federal do Paraná, um workshop relacionado com direitos de autor e flexibilidades. Reuniu mais de 15 representantes do meio académico, peritos experientes com formação em Sociedades de Gestão Colectiva e organismos governamentais, bem como organizações de direitos civis, da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai.
A maioria das autoridades de concorrência na região enfrenta problemas institucionais na aplicação das leis de concorrência, o que impede sua eficácia. Alguns desses problemas incluem: baixo orçamento, falta de poderes legais suficientes e sistemas judiciais ineficientes que afetam a revisão das decisões tomadas pelas autoridades de concorrência.
No Workshop, foram discutidas as possíveis causas da atividade quase nula das autoridades de concorrência na região em relação aos abusos em contratos de transferência de tecnologia.
O uso de flexibilidades no sistema de patentes tem sido objeto de vários estudos e debates, tanto por acadêmicos quanto por formuladores de políticas. Um desses estudos foi desenvolvido pela Iniciativa Smart IP como um primeiro passo na análise do sistema de patentes latino-americano, no qual foi possível identificar e descrever o uso de flexibilidades na região.
O objetivo do workshop foi definir linhas de pesquisa baseadas no estudo comparativo dos "Signos distintivos coletivos como instrumentos de desenvolvimento sustentável".
O workshop reuniu especialistas dos oito países em que o estudo se concentra, a saber: México, Costa Rica, Colômbia, Peru, Chile, Brasil, Argentina e Uruguai.
Na ocasião, reuniram-se o Conselho Consultivo e especialistas dos oito países latino-americanos nos quais o estudo se concentra, a saber: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru, México e Uruguai.
